Os desafios para democratizar o acesso à cultura

O acesso à cultura sempre foi restrito à elite ao longo da história. No Brasil, o desenvolvimento dessa se deu com a chegada da Família Real em 1808, para satisfazer os anseios dessa parcela da população. Hodiernamente, em decorrência de uma herança histórica e ideológica, os desafios para democratizar o alcance à cultura estão pautados na desigualdade da obtenção à produção cultural, com a falta de infraestrutura e incentivo governamental às manifestações, além da marginalização do funk.

Em primeiro lugar, o acesso à cultura é um direito garantido pela Constituição Cidadã de 1988 e, embora o Governo brasileiro tenha ampliado os equipamentos culturais entre os anos de 1999 e 2014, segundo dados do IBGE, a democratização desse acesso ainda enfrenta entraves. Nesse sentido, a falta de investimentos para construção e manutenção de teatros, cinemas e museus, assim como a lacuna no incentivo do Estado às manifestações culturais regionais constituem um desafio para a universalização da cultura ao povo brasileiro. Vale ressaltar que o Cordel, importante expressão cultural nordestina, precisou ser reconhecido pelo IPHAN como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2018 para que não fosse esquecido ao longo do tempo. Portanto, o Estado deve criar mecanismos que minimizem a desigualdade do acesso à cultura no país.

Ademais, a marginalização da cultura do povo negro, pobre, da periferia é um entrave à democratização dessa no país. Nesse contexto, o samba, assim como a capoeira  e o rap, símbolos de resistência da cultura negra já foram considerados subversivos. Hoje, o funk, que é uma expressão da cultura da favela, passa pelos mesmos esteriótipos, em decorrência de um racismo velado na sociedade brasileira. A exemplo disso, tem-se o Projeto de Lei em 2017 que tentou criminalizar o funk, assim como as proibições das festas de funk nos morros cariocas com a chegada da Unidade de Polícia Pacificadora. Destarte, é preciso que o Estado proporcione educação e isonomia de direitos aos cidadãos brasileiros para ampliar o acesso à cultura.

Em suma, o Estado, por meio das Secretarias de Cultura e Lazer devem captar recursos da União para investir em infraestrutura relacionada à cultura, ao ampliar os espaços públicos, promovendo  também manifestações culturais, bem como a criação de campanhas nos meios de comunicação de incentivo ao “consumo cultural’, uma vez que isso é imprescindível para o bem-estar social, assegurado pela Constituição. Ademais, o Governo deve garantir a manifestação cultural dos povos menos favorecidos e excluídos, não devendo, portanto, coibir a realização do funk nas favelas, ao proporcionar segurança pública e educação de qualidade a todos, visto que essa faz parte da identidade cultural desse grupo e, por meio dessas ações, é possível manter a paz, a ordem e a alteridade.