Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Promulgada em 1948 pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos o direito ao acesso à cultura. Por outro lado, tal premissa encontra dificuldades para se consolidar no Brasil, pois, nessas terras tupiniquins, além da insuficiência na disponibilização de infraestruturas e ferramentas culturais, como museus, cinemas, videotecas, bibliotecas e galerias de artes; também falta opções baratas de acesso a esses mecanismos artísticos e educacionais. Assim, faz-se preciso discutir essa problemática a fim de se apresentar soluções para combatê-la.

Em primeira análise, nota-se que é fundamental a disponibilidade de infraestruturas e ferramentas de divulgação artística e educacional, para que toda a população possa ter acesso à cultura. Contudo, infelizmente, no Brasil, isso ainda não é uma realidade. Conforme levantamentos divulgados pelo IBGE, em 2014, pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros possuem livrarias e museus; e menos de um décimo têm cinema e galerias de arte. Por conseguinte, fica evidente que o acesso à cultura ainda enfrenta problemas em razão da ausência dos mecanismos necessários para sua consolidação, isso contribui para a perpetuação da ignorância dos indivíduos.

Vale ressaltar, ainda, que quando essas estruturas culturais estão presentes, é importante a existência de opções e estímulos favoráveis financeiramente, com intuito de facilitar seu uso pela população menos abastarda. Contudo, o que se observa é elitização desses espaços, em razão dos elevados preços cobrados pela oferta de seus serviços, de modo que resulta na exclusão dos mais pobres que não podem pagar para usufruir dos benefícios de tais ambientes pertinentes à cultura: livrarias, teatros, shoppings. Nesse sentido, infere-se que a dificuldade da democratização da cultura também tem raízes sociais e econômicas, pois falta conscientização por parte dos agentes divulgadores de eventos culturais em compreender as dificuldades financeiras enfrentadas por boa parte dos cidadãos brasileiros que não pode pagar por seus serviços caros.

Em decorrência disso tudo, faz-se necessário a aplicação de medidas com o objetivo de combater os entraves que impedem o acesso à cultura por todos os indivíduos. Para isso, cabe aos Governos Estaduais, seja por meio de recursos próprios, seja através de parcerias público-privada (PPP’s), o desenvolvimento de projetos para a construção de Teatros, Museus, Galerias e Casas de Artes com a cobrança de entradas de baixo valor aos cidadãos. Além disso, é imprescindível também que a iniciativa privada e os divulgadores culturais independentes ofertem preços mais justos e apliquem mecanismos de cotas à população de baixa renda para que ela consiga usar seus serviços. Com esses atos, os benefícios adventos do acesso à cultura, não serão mais privilégios de poucos.