Os desafios para democratizar o acesso à cultura
Enviada em 18/03/2019
A falta de incentivo aos novos produtores de cultura e o individualismo são elementos que baseiam a cultura brasileira na contemporaneidade. Fato esse ocasionado, principalmente, pela ineficácia da atuação do Estado para regulamentar a distribuição de verba para a produção de espetáculos qualificados, visto que poucos detém verba suficiente e muitos produzem com pouco. Logo, é necessário adotar medidas eficazes para reverter tal situação.
De início, cabe abordar a dificuldade de regulação da qualidade e o objetivo fim dos espetáculos culturais. De acordo com Sartre, o homem deve zelar pelo bem coletivo em detrimento do individual, uma vez que ele está articulado a uma comunidade. No entanto, a cultura, atualmente, rompe com tal lógica altruísta, pois prioriza-se a geração do lucro à qualidade. Isso ocorre porque as produções atuais não estão preocupadas com o seu conteúdo, elas apenas inserem argumentos direcionados para atrair novos consumidores. Logo, verifica-se também uma ruptura com a filosofia kantiana de que a pessoa deve ser um fim em si mesma e não um meio de conseguir alcançar interesses particulares.
Ademais, outro fator a salientar é a falta de estímulo a pequenos produtores independentes. De acordo com John Locke, o Estado é responsável por garantir e proteger os direitos dos cidadãos, como à vida, à liberdade e à isonomia. Entretanto, nota-se a falta de ação do governo brasileiro para garantir a isonomia de distribuição de verba entre os promotores culturais, uma vez que os próprios artistas devem alavancar patrocínio para suas produções. Nessa perspectiva, apesar de disponibilizar a Lei Roaunet, essa favorece os grandes produtores que terão seus nomes ligados a grandes empresas patrocinadoras e, por conseguinte, os menores continuam com espetáculos limitados.
Fica evidente, portanto, que intervenções são necessárias para modificar tal panorama. Assim, cabe ao Executivo em parceria com as ONGs criar peças culturais sem fins lucrativos. Tal ação deve ocorrer por intermédio de doações arrecadas e elaboração de espetáculos acessíveis a todos, a fim de estimular a qualificação cultural e a relação coletiva da sociedade. Outrossim, compete ao Ministério da Cultura promover a regulamentação de verba, mediante a alteração da Lei Rouanet, que impulsionará uma maior distribuição de renda entre os artistas e como utilizá-la, a fim de equalizar as oportunidades para todos. Dessa maneira, com a formação do senso crítico é possível construir uma sociedade mais preocupada com o bem coletivo.