Os desafios para democratizar o acesso à cultura

“Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”. A frase, do economista britânico Sir Arthur Lewis, exprime a ideia de que investimentos na área da educação são necessários à curto e longo prazo e trazem recompensa. Analisando esse conceito atrelado à contemporaneidade, nota-se que quando se refere aos desafios para democratizar do acesso à cultura, é perceptível que a cultura é uma forma de expressão da educação e deve ser acessível a todos os cidadãos, uma vez que está expressa nas Consolidações das Leis do Trabalho e na Constituição Federal, como um direito ao lazer.

Sob esse viés, essa democratização deve ser feita a partir da ampliação do sistema de Vale-Cultura que disponibiliza 50 reais para atividades culturais como cinemas, teatros, concertos e outros, que abrange apenas pessoas que recebem um salário de igual ou maior que cinco salários mínimos. Porém, sabe –se que na sociedade brasileira pessoas que recebem essa quantia possuem recursos suficientes para dispor desses acessos, logo a parcela da sociedade que realmente necessita desse benefício não o recebe sendo evidente a repartição assimétrica do patrimônio cultural.

O resultado desse processo é uma sociedade que cada vez mais tem menos acesso a hábitos culturais como leitura, ida a museus, cinemas, shows, concertos e exposições. Além disso, sabe –se que cerca de 50 milhões de brasileiros vivem na linha da pobreza, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do ano de 2017, o que significa que essa parcela do corpo social não possui nem acesso a moradia e alimentação digna devido aos baixos salários, logo presume-se que também não terão acesso a esses modos de expressão cultural.

Dessa forma, são notáveis os empecilhos nessa democratização da cultura no brasil, uma vez que é um problema que possui uma grande dimensão e que possui muitas raízes sociais. Portanto, devem ser feitos ajustes na Lei de Incentivo à Cultura, realizados pelo Poder Legislativo com a Comissão de Finanças e Tributações com o intuito de democratizar a abrangência dos benefícios do vale cultura para direcionar o direito a parcela da população que recebe igual ou inferior a um salário mínimo que realmente precisa desse benefício.