Os desafios para democratizar o acesso à cultura

De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal de 1988, o lazer e a educação são alguns dos direitos assegurados a todos os cidadãos brasileiros. Apesar disso, no atual cenário nacional encontram-se diversos fatores limitantes - como a gentrificação e a elitização dos espaços culturais - para que toda a sociedade tenha acesso à cultura. Com isso, o consumo desse conteúdo torna-se, na maioria das vezes, mais acessível a aqueles que possuem melhores condições de vida. Dessa forma, há dois fatores que não podem ser negligenciados: os desafios enfrentados para promover a democratização da cultura no Brasil e os impactos por isso causados.

Sob essa perspectiva, o conceito de “Capital Cultural”, desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu - que expõe as relações entre condições financeiras e acesso a cultura, está intimamente conectado com os impasses para que as atrações culturais sejam democratizadas, já que as mais diversas maneiras de arte tornaram-se, também, uma forma de comércio. Assim, o consumo de tal conteúdo torna-se, em sua grande parte, dependente de boas condições financeiras, condição essa que não faz parte do cenário de desigualdades que compõe a história brasileira e, logo, impede com que o artigo 6° seja socialmente efetivado.

Ademais, é importante ressaltar que as mais plurais formas de cultura são responsáveis pelo desenvolvimento de senso crítico e pela inclusão do ser humano, levando em consideração, respectivamente, que tais manifestações são um reflexo das perspectivas de vida construídas pelo indivíduo e promovem uma sensação de pertencimento. Em consequência dessa baixa democratização, potencializou-se o processo de manutenção das desigualdades no território brasileiro e, logo, fez com que os espaços designados a essa função se ficassem cada vez mais concentrados em bairros nobres, ocupados apenas por aqueles que têm condições de sustentar um médio ou alto padrão de vida. Com isso, “O cidadão de papel”, conceito e obra de Gilberto Dimmenstein que relata os direitos cidadãos como presentes apenas na Constituição Federal, faz-se cada vez mais nítido no Brasil, já que pouco ocorre a correta garantia dos direitos que, a propósito, deveriam ser acessíveis a toda população.

Portanto, a fim de melhor garantir a democratização da cultura no território nacional, cabe ao Ministério da Cidadania, junto ao Ministério dos Direitos Humanos, promover a construção de espaços culturais nas áreas menos nobres das cidades. Tais construções seriam ocupadas por meio da inserção de produções nacionais - como obras literárias, filmes e músicas - oferecidas através de parcerias entre o Governo Federal e artistas. Assim, se efetivará o artigo 6° e existirá uma sociedade mais igualitária.