Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Alcione, ao cantar a música “Não deixe o samba morrer”, demonstra que a cultura é imprescindível para a construção de um povo e protege-la, é de suma importância. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que a canção pede, uma vez que a democratização do acesso à cultura apresenta barreiras. Nesse sentido, diante de uma realidade instável e temerária que mescla conflitos nas esferas política e econômica, analisar seriamente as raízes e os frutos dessa problemática é medida que se faz imediata.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a falta de incentivo cultural deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. O Artigo 215 da Constituição Federal expressa que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Nesse contexto, devido à falta de atuação das autoridades, vem sendo reiterada a displicência cultural aumentando o corte de gastos para essa área, fazendo com que diversas instituições que promovem a cultura não tenham verba o suficiente para a realização de ações culturais para a sociedade. Nesse horizonte, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar o fator econômico como promotor do problema. De acordo com apontamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1 em cada 4 brasileiros vive com menos de R$420,00 por mês. Partindo desse pressuposto, o número de pessoas que podem pagar para ter acesso a locais como cinema, museus ou comprar livros, por exemplo, é extremamente baixo. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de condição financeira contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Depreende-se, portanto, que medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar os desafios para democratizar o acesso à cultura, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Cidadania, será revertido em aporte financeiro para instigar a promoção da cultura, por meio de cartilhas explicativas destinadas a empresas mostrando-lhes as vantagens de o abater do imposto de renda em realização de atividades culturais por intermédio da Lei de Incentivo a Cultura. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da falta de democratização do acesso à cultura, e o samba cultural não irá morrer, atendendo o pedido da canção de Alcione.