Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Segundo o Artigo 215 da constituição federal, compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. Dessa forma, a democratização dos meios de culturas são imprescindíveis para a garantia dos direitos individuais, o que se torna uma realidade na medida em que plataformas digitais nesse segmento se popularizam no brasil. Entretanto, com o aumento dos meios culturais no ambiente da internet, uma parcela significativa da população pode ficar restrita a esses conteúdos, sendo que, no Brasil o amplo acesso à internet nem sempre acontece, o que prejudica parte da população. Logo é dever do Estado reverter esse cenário e promover a democratização da cultura.

Conforme foi dito por Steve Jobs, “A tecnologia move o mundo”. Assim sendo, as ferramentas digitais, como a internet, ganham cada vez mais espaço na sociedade devido a uma série de benefícios que estão inclusos nessa ferramenta, como por exemplo o surgimento de plataformas de transmissão de filmes como o “Netflix” que oferece uma diversa gama de produções audiovisuais a um preço acessível. Dessa maneira, grande parte da população brasileira é beneficiada com o surgimento de plataformas como a citada anteriormente, visto que nem sempre é necessário gastar grandes quantias para consumir apenas um filme ou série, o que corrobora com a democratização da cultura.

Entretanto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 30% dos brasileiros não tem nenhum tipo de acesso à internet. Sendo assim, essa parcela da população do país pode estar privada de consumir conteúdos artísticos por meios digitais devido a fato de não terem condições de acessar essas plataformas. Além disso, o custo para contratar um serviço de internet a domicílio nem sempre é baixo, sendo, muitas das vezes, caro e de baixa qualidade, o que pode dificultar muito o consumo de produções culturais de qualidade e, assim, deixar o cidadão de baixa renda limitado quando a suas escolhas, de modo a ampliar a desigualdade do consumo cultural.

Portanto, o Estado brasileiro deve promover a melhora desse cenário e buscar a inclusão social.

Dito isso, o Ministério da Ciência e Tecnologia deve iniciar um projeto de expansão das redes de internet do Brasil por meio da criação de um consórcio que ceda recursos financeiros à pequenos provedores de internet, de modo a ampliar os locais servidos por esse serviço e estimular a redução das tarifas cobradas para se ter o acesso à internet. Por conseguinte, a parcela da população que não tem acesso a esse recurso poderá consumir conteúdos culturais disponibilizados por meios digitais e não ficarão restritos quanto as escolhas de conteúdos que irão ter acesso.