Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Enviada em 08/06/2020

Segundo o Artigo 251 da constituição Federal,  compete ao Estado garantir a todos o pleno acesso à fonte da cultura. Dessa forma, a democratização dos meios culturais são imprescindíveis para a garantia dos direitos individuais, o que se torna uma realidade na medida em que plataformas digitais, nesse segmento, se popularizam no Brasil. Entretanto, uma parcela significativa da população pode ficar restrita a esses conteúdos, sendo que, esses indivíduos enfrentam uma série de dificuldades para ter acesso à cultura, o que prejudica parte da população. Logo, é dever do Estado reverter esse cenário e promover a democratização da cultura.

Conforme é afirmado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 70% dos brasileiros tinham acesso à internet em 2019. Assim sendo, as ferramentas digitais, como a internet, ganham cada vez mais espaço na sociedade devido a uma série de benefícios que são proporcionados por esse tipo de serviço, como por exemplo, o surgimento de empresas como a “Netflix” que oferece uma diversa gama de filmes e séries a um preço acessível. Dessa maneira, grande parte da população brasileira é beneficiada com o surgimento dessas plataformas, visto que nem sempre é necessário gastar grandes quantidades para consumir produções audiovisuais, o que corrobora para a democratização da cultura.

Por outro lado, o Filósofo Max Horkheimer afirma, em seus estudos, que a produção da cultura passa por um processo que está intrínseco ao capitalismo, no qual é chamada de Indústria Cultural. Sendo assim, as grandes corporações que produzem as diversas formas artísticas, passam a direcionar seu conteúdo a algum grupo ou classe dominante, afim de selecionar seus consumidores, o que acarreta na privação do acesso de parte dessas produções. Dessa maneira, o preço e os locais que essas manifestações artísticas passam a ocorrer, privam parte da população de consumir esses conteúdos, visto que nem sempre um indivíduo de baixa renda terá condições para consumir esses conteúdos, o que aumenta, consideravelmente, a segregação do acesso à cultura na sociedade brasileira.

Portanto, cabe ao Estado buscar mecanismos para promover a melhora desse cenário. Dito isso, o Ministério da Cultura deve iniciar no Brasil um projeto que promova incentivos financeiros à empresas que forneçam à população de baixa renda um desconto em eventos culturais como teatros e cinemas, de modo a incentivar esses indivíduos a consumir as produções artísticas que antes era inacessíveis financeiramente, para que assim a produção cultural não fique concentrada em apenas uma parcela da população e, consequentemente, beneficie os cidadãos de baixa renda.