Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Enviada em 10/06/2020

Criada em 1988, a Constituição Federal Brasileira tem como intuito a plena democratização de direitos necessários aos cidadãos nacionais. Entretanto, qual parcela da população tem, de fato, acesso ao  conhecimento e a arte, adquiridos pelo homem como membro da sociedade? De acordo com dados propagados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, as regiões metropolitanas concentravam 41% de todo consumo cultural. Dessa maneira, o acesso ao patrimônio artístico mostra-se lamentavelmente mal distribuído pelo território brasileiro, tanto pela repartição assimétrica do patrimônio, quanto pela carência de um público. Apesar disso, verifica-se, também, a necessidade de medidas para atenuar tal impasse.

Primeiramente, torna-se indubitável o fato de que não existe, efetivamente, uma equidade cultural por todo o país. Enquanto metrópoles possuem diversos meios para a disseminação de conhecimento, como museus, teatros, bibliotecas e orquestras, cidades localizadas no interior do território brasileiro mal oferecem escolas públicas de qualidade. Exemplo disso são as províncias paranaenses, as quais possuem em média apenas cinco bases de ensino para abrigar todos os seus cidadãos, sendo duas delas particulares. Dessa maneira, a Constituição Federal  mostra-se imparcial e não funcional a adversidades somo essa.

Em segunda análise, permanece relevante o debate sobre a ausência de incentivo à propagação de diversos meios culturais. Ademais, de acordo com um levantamento proposto pelo Instituto Pró-livro, 44% da população não lê e 30% nunca comprou um livro. Portanto, torna-se perceptível a falta de anelo pelo conhecimento, assim como supressão de recursos monetários dos indivíduos, pois um livro custa em média trinta e cinco reais, valor extremamente elevado em comparação ao salário mínimo diário brasileiro,  que iguala-se a trinta e três reais. Tais situações agravam, portanto, a falta de um público alvo, além de evidenciarem a desigualdade social.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem a dissemelhança cultural. Logo, a fim de dar opções educacionais acessíveis, cabe ao Ministério da Cultura, órgão governamental responsável pelas letras, pelas artes, e pelos patrimônios artísticos e culturais do Brasil, extinguir o sentimento de inferioridade com as cidades menores, por meio da abertura de novos colégios, além de teatros e bibliotecas públicas de qualidade. Outrossim, torna-se crucial que o Estado, em parceria com empresas privadas, realizem programas visando a socialização de fins culturais. Dessa forma, poderemos cumprir direitos inegáveis aos cidadãos, assim como prevê a Constituição Brasileira.