Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Enviada em 17/07/2020

Para o filósofo francês Jean Paul Sartre, o ser humano é livre e responsável; cabe a ele escolher seu modo de agir. Essa visão, embora correta, infelizmente, não abrange todo o hodierno cenário global, sobretudo no Brasil, posto que há falta de democratização do acesso à cultura, reduzindo assim as opções de escolha dos indivíduos. Isso ocorre, tanto em função da desigualdade social, como também pela inação das esferas governamentais para conter esse dilema. Diante disso, é imprescindível conhecer e discutir os diversos estigmas dessa problemática, na propensão de solucioná-la.

Em primeiro lugar, é válido reconhecer como esse panorama supracitado é capaz de limitar a própria cidadania do indivíduo. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do filósofo Jürgen Habermas, no qual ele conceitua a ação comunicativa: esta consiste na capacidade de uma pessoa em defender seus interesses e demonstrar o que acha melhor para a comunidade, demandando ampla informatividade prévia. Assim, sabendo que a cidadania consiste na luta pelo bem-estar social, caso os sujeitos não possuam um pleno conhecimento da realidade na qual estão inseridos, e de como seu próximo pode desfrutar do bem comum – já que suas fontes de informações estão direcionadas –, eles serão incapazes de assumir plena defesa pelo coletivo. Logo, o desequilíbrio do acesso da população aos meios de produção cultural não pode ser aceita em nome do combate, também, ao individualismo e do zelo pelo bem grupal.

Ademais, o controle de dados impulsiona a indústria cultural, teoria criada pelos sociólogos Adorno e Horkheimer. Segundo esta, a cultura de determinado local é substituída por uma que se sobressai, fenômeno intensificado pela concentração de renda(manipulada por autoridades governamentais) no Brasil, uma vez que os elementos da cultura a ser difundida são vinculados aos que têm mais poder de voz. Isso causa perda de identidade dos povos, devido ao desapego as tradições e símbolos da cultura destes em prol de uma cultura única.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. A Secretaria Especial da Cultura, em conjunto com o Ministério da Economia, devem propor a criação de uma carteira “Cultura popular”, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Tal carteira será disponibilizada aos cidadãos que a requisitarem e comprovarem possuir uma renda igual ou inferior a dois salários mínimos, e servirá para garantir a entrada gratuita em até duas vezes ao mês à cinemas, teatros, museus e espetáculos, ou revertida em descontos em livros. Espera-se, com essa ação, a diminuição da desigualdade no Brasil e a democratização do acesso da população à cultura.