Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Na mitologia romana os personagens Romúlo e Remo, embora tenham sido criados por lobos, demonstram características inerentes à cultura humana e, eventualmente, engajam-se na vida política, econômica e religiosa da sociedade romana. No entanto, ao contrário da lenda, é evidente que o homem deve passar por um processo de humanização, ou seja, de aprendizado com outros humanos: a cultura. Nesse sentido, é possível compreender a importância do acesso democrático as manifestações culturais. Entretanto, atualmente, tal direito encontra obstáculos, ora pela elitização dos eventos culturais, ora pela inanição governamental.

Em princípio, é imperativo pontuar que o alto custo associado aos museus, exposições de arte cinema, entre outros, é fator limitante para o acesso democrático a esse meio. De acordo com filósofos da Escola de Frankfurt, a cultura é essencial na formação da consciência. Sob essa perspectiva, torna-se evidente que privar esferas da sociedade brasileira, principalmente as classes C, D e E, da participação em atividades culturais é uma forma de exclusão social que, por sua vez, também dificulta a consolidação da cidadania plena destes indivíduos. Logo, infere-se que tal realidade é inaceitável em país democrático de direito como o Brasil.

Outrossim, salienta-se a inércia estatal como fator central na problemática. Embora a Constituição Federal de 1988 assegure o acesso à cultura a todos, é notório que poucas ações governamentais efetivas são tomadas para cumprir com o documento, visto que, segundo o portal “O Globo”, os investimentos em cultura reduziram em 85% nos últimos 10 anos. Dessa forma, nota-se, por meio da ausência de ações para fomentar atividades culturais, o descaso do governo. Assim, torna-se explícito que isso não só corrobora para persistência da cultura como um bem restrito a poucos, mas também representa uma intolerável violação da Carta Magna.

Depreende-se, portanto, a necessidade de fazer valer a Constituição e, por conseguinte, democratizar definitivamente à cultura. Desse modo, é imprescindível que a Secretária Especial da Cultura, invista em “vouchers” que consistirão de ingressos gratuitos para teatros, museus e cinemas, tal programa será destinado as parcelas mais pobres da população brasileira. Isso pode ser feito por intermédio de parcerias público-privadas, com incentivos fiscais para estabelecimentos culturais privados. Espera-se, com isso, garantir que todas as esferas da sociedade terão acesso igualitário à cultura por preços justos e, assim, acabar, gradativamente, com a elitização dos meios culturais.