Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Para Confúcio, filósofo chinês, “a cultura está acima da diferença da condição social”. Essa citação elucida que o acesso aos produtos culturais são essenciais para qualquer pessoa, independente da sua renda. Porém, no Brasil a cultura é elitizada, e se mantém nas mãos de quem pode pagar por ela. Além disso, o Estado não coopera a favor de facilitar a homogeneização cultural.

Em primeira análise, como registrado na Constituição Federal de 1988, entre os direitos sociais encontra-se o lazer. Todavia, segundo estudos da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, cerca de 70% dos brasileiros nunca frequentaram museus ou exposições de artes. Nessa perspectiva, entende-se que não há incentivos para os cidadãos do Brasil acessarem esse conteúdo. Dessa forma, a construção desse interesse deve acontecer na educação básica, que por sua vez, é precária e não possui estrutura para formar indivíduos com repertório cultural.

Outrossim, para haver promoção da cultura no Brasil, o Estado deve facilitar que a população mais vulnerável economicamente tenha condições de exercer seus direitos em relação a esse conhecimento. Em agosto de 2020 houve uma proposta em votação na Câmara dos Deputados a favor do acréscimo de 12% de impostos nos preços dos livros. O ministro da economia, Paulo Guedes, citou que os indivíduos mais pobres estão preocupados em sobreviver, e não em frequentar as livrarias que pessoas como ele frequentam. Assim, fica claro que a cultura é elitizada e, para mais, o Estado não se preocupa em democratizá-la, ao invés disso, reforça que as camadas mais pobres continuam à margem da sociedade.

Por fim, o acesso à cultura no Brasil é monopolizado. Por isso, cabe ao Congresso Nacional conjutamente com o Presidente da República, a criação de um Ministério da Cultura, para que haja investimentos com o Ministério da Educação, que sejam aplicados diretamente nessa área, a fim de promover a construção de bibliotecas públicas, teatros subsidiados pelo governo para criação de entrada franca, e a invenção de um vale livros para pessoas de baixa renda. Também deve ocorrer investimentos em aulas de artes de qualidade em toda as escolas do Brasil, para ampliar os conhecimentos dessa área. Somente assim os cidadãos poderiam exercer seu direito de lazer, e o Brasil teria uma população mais crítica e consciente.