Os desafios para democratizar o acesso à cultura

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante à democratização do acesso à cultura, problema ainda a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só pela falta de políticas que garantam o acesso à cultura, mas também pela visão mercantilizada imposta sobre a cultura. Desse modo, torna-se necessário a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.

Primeiramente, é primordial destacar que a carência de investimentos em políticas públicas que garantem o acesso à cultura deriva da ineficiência do Poder Público, no que concerne à criação de mecanismos, os quais coíbam tais ocorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório que o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, a camada populacional mais carente é a mais afetada, tendo o seu acesso às fontes culturais obstruídas. Destarte, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa na resolução dessa situação caótica.

Além disso, a visão mercantilizada da cultura apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com a Constituição Federal, artigo 215, o Estado compromete-se a garantir o pleno exercício dos direitos culturais, apoiar e incentivar a difusão dos movimentos sociais. Tal conceito abordado não é materializado no Brasil, haja vista que, os visitantes de cinema são minoria na população e mais de 70% de todos os brasileiros nunca assistiram um espetáculo de dança, o que, consequentemente, faz da cultura um produto a ser conquistado, e não um direito comum a todos. Logo, tudo isso retarda o combate a democratização do acesso à cultura, já que a visão mercantilista contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Infere-se, portanto, a necessidade de mitigação dos entraves em prol do aumento da democratização do acesso à cultura. Assim, cabe ao Congresso Nacional, mediante o argumento de percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar os investimentos em programas de incentivo à cultura, e apoio financeiro aos artistas independentes com o objetivo de difundir a cultura. Deste modo, poder-se-á concretizar a “Utopia” de Morus na sociedade brasileira.