Os desafios relacionados à alfabetização dos idosos no Brasil

Em outubro de 1998, a sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante a educação de qualidade a todos. No entanto, com desafios relacionados à alfabetização, os idosos brasileiros são impedidos de usufruir desse direito constitucional. Dessa forma, a fim de mitigar os males relacionados à temática, cabe analisar a invisibilidade social e a omissão estatal.

Diante desse cenário, a desigualdade social brasileira fragiliza a dignidade humana dos idosos. Nesse sentido, a Declarção Universal dos Direitos Humanos- promulgada em 1948 pela ONU- assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo da oportunidade de uma educação afalbetizante qualificada. Ocorre que ,no Brasil, os idosos de baixa renda estão distantes de presenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta da precária ação de políticas públicas capazes de implementar uma alfabetização de forma efetiva. Logo,se os idodos de baixa renda continuarem sendo tratados como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.

Aliado a isso, a inércia estatal funciona como um desafio à igualitária alfabetização dos idosos brasileiros. Sob essa ótica, na obra " O Contrato Social", do filósofo inglês John Locke, fica evidente que o Estado deve garantir os direitos inalienáveis à população, uma vez que os cidadãos confiam sua proteção a ele. Todavia, com 18% dos sexagenários analfabetos - segundo dados do IBGE- , o Poder Público mostra-se incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que as autoridades não incentivam os idosos à alfabetização, o que representa um grave problema. Em suma,enquanto a omissão estatal continuar, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas para a população idosa: a carência educacional.

Portanto, os desafios associados à alfabetização dos idosos no Brasil precisam ser combatidos. Para isso o Ministério da Educação criará, por meio de um projeto de lei- aprovado pela Câmara dos Deputados- medidas eficazes. Entre elas, encontra-se a implemetação de instituições de ensino alfabetizante e incentívos, como apoio financeiro, para todos os idosos brasileiros.