Os desafios relacionados à alfabetização dos idosos no Brasil

De acordo com o Geógrafo Milton Santos, no texto “As cidadanias mutiladas”, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social. Contudo, no Brasil há um número significativo de analfabetos, dos quais se destacam os da faixa da terceira idade, os quais têm trajetórias de privações e, certamente, se defrontaram com a impossibilidade de mobilidade social. Nesse contexto, medidas devem ser adotadas para reverter essa situação, que tem como causas a omissão do Estado e o abandono escolar motivado pela necessidade de trabalhar.

Diante desse cenário, é importante citar que o artigo sexto da Constituição Federal assegura ao cidadão o direito à educação, o que não se observa integralmente na prática. É notável o número de analfabetos na faixa dos idosos, em razão das desigualdades regionais, evidenciadas nas diferentes condições de oferta de vagas no ensino fundamental nos mais de 5.000 municípios brasileiros. Relegar a cada município a tarefa de disponibilizar condições de ensino com boa qualidade por todo o território nacional é uma tarefa desafiadora.

Além disso, o mesmo artigo da Constituição Federal assegura o direito à proteção da infância, o que também não se verifica integralmente na prática. No Brasil, um significativo contingente de crianças é forçado a abandonar os estudos frente à necessidade de trabalhar para garantir a sobrevivência de sua família. Mais do que isso, este fenômeno é, na maioria das vezes, irreversível, de forma que seus reflexos chegam à vida adulta e à terceira idade, sem que haja retorno aos bancos escolares. Trata-se de uma situação cruel marcada por privações: às crianças, de gozarem a infância, e de serem educadas; aos adultos e idosos, de construirem vidas melhores e de almejarem ascenção social.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de superar os desafios relacionados ao analfabetismo de idosos. Para isso, o Ministério da Educação deve formular políticas públicas de melhoria das condições do ensino fundamental em todo o território nacional, por meio da alocação de recursos e fiscalização de sua aplicação junto às prefeituras, para que elas implementem homogeneamente o ensino de qualidade. Talvez assim o Brasil assegure que idosos não sejam cidadãos cujas vidas tenham sido mutiladas.