Os desafios relacionados à alfabetização dos idosos no Brasil

A Constituição Federal de 1988 foi promulgada com o mérito de ser uma das mais progressistas da época, pois previa direitos básicos a diversas camadas da sociedade civil, como os indígenas, as crianças e os idosos. No entanto, no que concerne aos desafios relacionados à alfabetização dos idosos, observa-se que o Estado brasileiro não prevê a solução dessa problemática porque as políticas públicas de amparo à terceira idade ainda não são políticas de Estado. Enquanto isso, a população continua envelhecendo e a urgência de medidas governamentais é cada vez mais latente.

Primeiramente, convém pontuar que o poder público criou o Estatuto da Pessoa Idosa, um conjunto de dispositivos jurídicos alicerçados no princípio da igualdade. O referido estatuto prevê o acesso à educação aos idosos. Todavia, a existência de um recurso legal é, aparentemente, ineficaz. Afinal, para que sejam efetivas as premissas do documento, o Estado precisa estar comprometido com a causa em âmbito nacional e instituir uma política estatal que funcione dentro das especificidades da sociedade brasileira.

Ademais, ocorre no país um fenômeno social já vivenciado na Europa. Trata-se do envelhecimento da população e queda das taxas de fecundidade. Ou seja, o povo envelhece e ninguém nasce. Nessa toada, o setor previdenciário sobrecarrega e as necessidades das pessoas idosas aumentam. Assim, infere-se que, quanto mais cedo a administração pública tratar da garantia de educação aos mais velhos, melhor será para lidar com as futuras necessidades de um corpo social maduro.

Portanto, para que o viés progressista da Magna Carta não se torne um mito, é necessário que o Poder Executivo -instituição incumbida da representativade do povo- estabeleça um plano de governo, tendo em vista o atual cenário de inevitável envelhecimento da população. Para esse fim, deve-se criar forças de trabalho compostas por especialistas que irão tratar a problemática com base na ciência. Dessa forma, aliando ciência e política pública, sera possível traçar um futuro mais longevo aos cidadãos brasileiros.