Os desafios relacionados à alfabetização dos idosos no Brasil

Em 1969, a assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos representou um marco histórico para a América Latina, consagrando o direito ao acesso à educação de qualidade para todos. No entanto, a carência estatal e a crescente desigualdade social impedem que os idosos brasileiros vivenciem o direito descrito pelo tratado. Desta forma, para solucionar o impasse, torna-se necessário combater a omissão estatal e fortalecer a dignidade humana.

Diante desse cenário, o conceito filosófico de contrato social, popularizado na Europa do século 18, diz respeito ao dever do Estado em garantir direitos básicos aos indivíduos. Todavia, uma reportagem de 2022 do veículo de notícias “G1” mostrou que, no mesmo ano, existiam mais idosos não alfabetizados do que vagas em escolas especializadas no ensino para cidadãos anciãos, o que indica que o contratualismo europeu não é uma realidade para todos os brasileiros. Nesse contexto, essa distopia se justifica pela ausência de políticas públicas, como a insuficiência de debates públicos sobre o tema.

Ademais, a superação dos desafios relacionados à alfabetização dos idosos no Brasil exige a priorização da dignidade humana, combatendo as desigualdades e garantindo o direito ao acesso à educação de qualidade para todos, como defendido por John Rawls, expoente filósofo político do século 20. Perante o exposto, Rawls entendia que as desigualdades sociais e econômicas são obstáculos para a equidade. Nesse sentido, os idosos vivenciam, em suas rotinas, a carência denunciada pelo filósofo, na medida em que o Estado negligencia tal direito para todos.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, as escolas, que são responsáveis pela transformação social, devem estimular a população a solicitar melhorias na alfabetização dos idosos no Brasil, por meio de projetos pedagógicos, como ações comunitárias de conscientização, que podem mobilizar o Estado e a sociedade. Essa iniciativa visa garantir os direitos descritos por Rawls e levar o Brasil a experimentar, de fato, a dignidade humana.