Os desafios relacionados à alfabetização dos idosos no Brasil

Enviada em 26/08/2024

De acordo com a Constituição Federal brasileira - promulgada em 1988 -, todo cidadão brasileiro possui direito à educação. Entretanto, esta não é uma realidade vivida no Brasil contemporâneo, visto que ainda há uma taxa relevante de idosos analfabetos. Dito isso, a problemática pode ser atribuída a falta de acesso à escolaridade básica e trabalho infantil associado à vulnerabilidade social.

No entanto, a evasão escolar sempre foi uma realidade no país, isto torna-se mais evidente na primeira metade do século XX - período em que os idosos de hoje estavam na idade escolar -, onde a Constituição vigente na época não garantia a educação como direito fundamental a qualquer cidadão. Portanto, uma das maneiras criadas pelo Governo Federal para mitigar os danos disto é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecida por escolas públicas e particulares de forma gratuita. Todavia, este programa, além de muito importante, ainda não atinge toda a população que necessita deste serviço, principalmente os idosos, que em sua maioria possuem capacidade limitada de locomoção.

Ademais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante diversos direitos para esta parcela da população, entre eles, o documento também proíbe o trabalho infantil no Brasil. Contudo, quando a população idosa de hoje estava na faixa etária que abrange estes direitos, o referido Estatuto não existia. Logo, a taxa de evasão escolar em épocas anteriores à publicação do documento era expressivamente maior, visto que o trabalho infantil era uma realidade comum, já que não era proibida. Deste modo, reduz-se o quantitativo de crianças alfabetizadas deste período da história do Estado brasileiro em consequência disto.

Em suma, faz-se urgente que o Governo Federal do Brasil, por meio do Ministério da Educação, amplie a Educação de Jovens e Adultos, mapeando os locais mais isolados do país e as regiões em que há as maiores taxas de analfabetismo em idosos - utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também, oferecendo aulas em múltiplos períodos do dia e com opção de assistí-las de maneira remota, visando maior adesão ao projeto, procurando contemplar idosos que possuem limitação de lomoção e buscando tornar o direito à educação básica uma realidade para todos no país.