Os desafios relacionados à alfabetização dos idosos no Brasil

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito à educação a todos. Entretanto, os desafios relacionados à alfabetização dos idosos impedem que os brasileiros usufruam desse direito constitucional. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata não só a invisibilidade das vítimas do analfabetismo, mas também a omissão do Estado.

Diante desse cenário, os desafios relacionados à alfabetização dos idosos fragilizam a dignidade humana das vítimas do analfabetismo. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo do direito à educação. Ocorre que, no Brasil, os idosos analfabetos estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta de falta de políticas públicas eficazes. Assim, se os idosos analfabetos continuarem tratados como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza o combate ao analfabetismo entre idosos. A esse respeito, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia, os desafios relacionados à alfabetização dos idosos evidenciam que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que não consegue implementar programas de alfabetização eficazes, o que representa grave problema. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas para os idosos analfabetos: o analfabetismo na terceira idade.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater os desafios relacionados à alfabetização dos idosos. Nesse sentido, as escolas - responsáveis pela transformação social - devem ensinar os idosos analfabetos a reivindicar melhorias, por meio de projetos pedagógicos, como aulas e palestras. Essa iniciativa terá a finalidade de romper a inércia do Estado e de garantir que o tratamento digno previsto pelas Nações Unidas deixe de ser, uma utopia no Brasil.