Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A Constituição Federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas no Brasil, prevê, em seu artigo 5°, a garantia dos direitos fundamentais para todos os cidadãos. Todavia, fora dos pap...

De acordo com o livro "Cidadão de Papel", de Gilberto Dimenstein, as pseudo-crianças, pois são formadas por capas de jornais, carecem da aplicação de seus direitos na prática, possuem direitos nos pa...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é criado em 1990, propondo leis que assegurassem os direitos desse público juvenil. No entanto, a falta de efetividade do ECA é atrelada a ineficiência d...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo sexto direitos fundamentais inerentes a todo cidadão brasi-leiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem s...

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um ou mais cidadãos se mobilizam para solucionar o mesmo problema. No entanto, ao verificar-se a falta de garantias na proteção da ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversos direitos a esses indivíduos, criminalizando abusos e maus-tratos. Em contrapartida, na realidade, existem desafios no cumprimento da legislação, ...

Atualmente o país enfrenta um dos maiores desafios a ser combatido, a exploração e violação dos direitos das crianças. Há 37 anos foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que por lei ...

Pode-se atestar a relevância sobre os direitos das crianças e dos adolescentes pelas constantes discussões que a questão tem suscitado. Nessa perspectiva, apesar de existirem diversos mecanismos de ...

Em um dos principais filmes brasileiros "Cidade de Deus" é relatado a vida cotidiana precária de dois jovens; "Laranja e Acerola" evidenciando a realidade de crianças e adolescentes em situações prec...

O filósofo Martin Luther King diz que “Não há nada mais trágico neste mundo do que saber o que é certo e não fazê-lo. Que tal mudarmos o mundo começando por nós mesmos?”. Essa afirmação diz que se pr...

No artigo 15 da Constituição Federal de 1988, assegura a criança e o adolescente o direito à liberdade, saúde e educação. Todavia, pode-se afirmar que, na prática não há o cumprimento dessa lei, haja...

Na obra literária "Eu sou Malala", é retratada a história de Malala, garota atingida por uma bala enquanto tentava estudar. O ataque, realizado por membros do Talibã, grupo extremista, tinha como obj...

Segundo o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado, proteger as crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Entretanto, nota-se uma contradição so...

O livro Campo Geral de João Guimarães Rosa apresenta a vida do jovem Miguilim que vive no campo e desde pequeno sofre abusos físicos do seu pai, Bernardo. Fora da ficção, essa é a realidade de muitas...

As crianças e adolescentes são a base da sociedade brasileira, por isso, sua boa formação e desenvolvimento são essenciais. Nesse sentido, entende-se a relevância da garantia dos direitos desse grupo...

O estatuto da criança e do adolescente (ECA), tem como objetivo proteger e garantir os direitos basicos das crianças e do adolescentes.Entretando, o ECA não é cumprido da maneira que deveria, uma vez...

Bom dia! O tema na verdade é "Mecanismos para ampliar a proteção de crianças no Brasil", porém não o achei aqui, se puder adaptar o tema, por favor ♥

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, garante a proteção integral dos jovens. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problematização dos fatores envoltos aos direitos d...

A Declaração do Direito da Criança e do Adolescente foi aprovada em 1959 assegurando, a todas as crianças, o direito às medidas de proteção que a sua condição de menor requer. Entretanto, a luta pelo...

Em "Capitães da Areia", Jorge Amado mostra as consequências do abandono e do descaso na vida de crianças moradoras de rua, que, por sua vez, passam a ser consideradas meliantes perante a sociedade. F...

Debater sobre os direitos das crianças e adolescentes no Brasil sem dúvida é necessário. Ao analisarmos a seguinte frase "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a soecidad...

´´Criança Morta´´ é uma obra do pintor Cândido Portinari, a qual ambienta o semblante sofrível de uma família ao inserir na imagem a morte de uma criança. Evoca atenção o protagonismo de cores fúnebr...

Na obra “Capitães da Areia”, o autor Jorge Amado narra o cotidiano de um grupo de meninos de rua famosos por diversos assaltos. Nesse viés, debruça-se sobre a ânsia punitiva da elite soteropolitana d...

O pintor Pablo Picasso, na obra “Guernica”, mostra uma flor no plano inferior da tela, simbolizando a ideia de esperança perante um cenário de destruição causado por um conflito bélico. É possível re...