Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

As politicas públicas de proteção a criança e adolescente no pais tem pro

movido melhorias no tratamento desse público trás o ECA como o principal

fator de proteção.Entretanto,devido o fator de esse estatuto ser de 1990 já

são existentes discussões acaloradas no meio jurídico para a reformulação

de seus dispositivos com base que ao longo desses 28 anos o carácter bio

psicológico da criança e do adolescente tem transformado-se.

A criação de leis de proteção ao adolescente no Brasil foi um marco cruci

al nas politicas sociais;pois está reformulou em um estatuto diversos critéri

os e deveres a serem cumpridos a serem cumpridos para garantir o amplo

desenvolvimento da criança e do adolescente.Diante disso,o ECA veio con

tendo medidas como,a garantia a integridade física e psicológica,trazendo

nas situações de crime o adolescente não responderia pelo CP mas pelo

ECA pelo fato de eles não cometerem crimes e sim atos infracionais.Tudo

isso, contribui no marco das leis da infância.

Mesmo o ECA sendo um mecanismo de proteção importante no combate

a violência contra a criança e adolescente,muitos doutrinadores e no meio

político já descutem falhas no seu texto de lei. Dessa forma tem sido aplica

das como maior tese e que o ECA não condiz mais com o carácter biopsi

cológico  de indivíduos há 28 anos atrás atribuindo ao estatuto a ineficáci

a das políticas públicas que tornou o adolescente inimputável.Outro fator

está em o crime organizado por conhecer este dispositivo da lei tem recru

tado cada vez mais esse público para o cometimento de crimes;Exemplos

são em várias localidades do pais ações criminosas de crianças e adoles

centes.

Portanto,todos este fatores não seriam amenizados somente com puni

ção como a redução da menoridade penal. O que de fato surtiria efeito se

ria um ciclo maior de acompanhamento entre estado e família na busca

da promoção de valores deste indivíduos na sociedade.