Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oficialmente, essa parcela da sociedade passou a ser resguardada pelo Estado. Nessa perspectiva, é essencial que o Governo Federal assegure direitos à esse grupo, visando uma construção de uma sociedade intelectualmente desenvolvida. Entretanto, é preciso que mescle a lei com a prática, visto que o empoderamento à essa classe tem causado transtornos ao Estado, a título de exemplo, a violência que professores vem sofrendo em sala de aula por menores. Outrossim, fica evidencia a importância do ECA, desde que seja avaliado o ator vitimado e o agressor.

Segundo o filósofo Pitágoras, educando as crianças, consequentemente, não será necessário punir os adultos. Diante disso, garantir os direitos previstos no ECA, sendo acompanhado por uma boa educação, problemas, como o aumento no índices de violência poderão ser solucionados, uma vez que, segundo Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que o cidadão pode usar para mudar o mundo. Sendo assim, como previsto nos direitos da criança e do adolescente, é essencial que o Estado garanta à esses o direito a uma boa educação, de modo que vise o surgimento de uma sociedade cada vez mais desenvolvida racionalmente.

No entanto, é importante que o Estado trabalhe melhor a condição de oferta desses direitos, posto que alguns jovens usam desses para cometer infrações. A partir dessa análise, o Congresso Nacional vem debatendo a redução da maioridade penal, visto o aumento de índices de violência relacionada à essa parcela da população. Contudo, ainda que seja uma alternativa viável, o melhor caminho é a educação, pois, conforme dito por Paulo Freire, quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser professor. Dessa forma, garantir os direitos previstos no ECA é importante, sendo imprescindível uma reeducação dos envolvidos.

Portanto, o Estado, como garantidor de direitos previstos à população, deve, através de campanhas publicitárias realizadas em escolas, orientar os jovens sobre os seus direitos e deveres que tem para com Estado e a sociedade, tendo com finalidade reorganizar a noção que esses vem tendo sobre o ECA. Além disso, o Governo Federal deve, através da mídias, como a Globo, SBT, Record e redes sociais, divulgar propagandas, que visem a conscientização da população acerca dos maus tratos com os jovens, divulgando, juntamente, possíveis punições. Tal medida tem por finalidade intimidar possíveis agressores. Em síntese, a curto prazo, tais propostas resultarão na garantia, de modo eficiente, dos direitos das crianças e dos adolescentes.