Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é de fundamental importância para a proteção e segurança das crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, diversos são os desafios para a manutenção desses direitos. Deve modo, deve-se analisar o aumento da evasão escolar no país e a inserção precocemente na criminalidade, no qual são fatores que dificulta a garantia dos direitos dessa classe.

Em primeira perspectiva, é importante destacar o crescimento de jovens que deixam o ensino. Ainda sob esse ângulo, o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que cerca de 12% dos jovens entre 15 a 17 anos estão fora da escolas.  Assim sendo, o desafio de manter jovens no ensino médio, é o principal obstáculo para a garantia do direito básico de educação. Desse modo, medidas são necessárias para assegura-se os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

Outrossim, atrelada aos direitos básicos, salienta-se o aumento de jovens no crime organizado. Nesse viés, o filme “Cidade de Deus”, relata histórias de jovens que inseriram de maneira precoce no mundo crime. Posto isso, esse criança na criminalidade ficam sem direitos, uma vez que os agentes que assegura os benéficos a esses indivíduos são impossibilitados de trabalhar segundo as leis regidas pelos governo na proteção de crianças e adolescente. Dessa maneira, ações deve ser tomadas para inibir a entrada no mundo do crime.

Torna-se evidente, portanto, mediante os fatos expostos, providência são essenciais para garantir o direito assegurado as crianças e adolescentes. Destarte, o Ministério da Educação, por meio de verbas governamentais, deve oferecer aos alunos que se destacarem no ensino, bolsa de estudos, estágios, intercâmbios e bonificações em valor monetário, com intuito de incentivar as crianças e jovens a continuar no sistema de educação, bem como reduzir os jovens que entrar no crime como meio de ascensão social. Somente assim, será possível garantir os direitos do Estatuto da Criança e Adolescentes e construir uma sociedade mais harmonioza.