Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Infância e sobrevivência: caminhos opostos

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, visa garantir os direitos dos menores de idade no Brasil. No entanto, essas garantias são impedidas pela gritante desigualdade social, a qual leva jovens, em especial de áreas periféricas, a abdicarem da infância para fins de sobrevivência, optando, inclusive, pela criminalidade.

Em primeira análise, é clara a relação entre o abandono da infância e a desigualdade socioeconômica dentro do território brasileiro. Nesse sentido, o livro “Meu nome é Jorge”, de Jorge Luis Martins, conta a vida de um menino que, muito cedo, teve que lutar pela própria vida, devido à pobreza de sua família. Dessa forma, é indubitável o ferimento dos direitos da criança e do adolescente em situações de miséria, as quais são comuns no País.

Por conseguinte, percebe-se o aumento da criminalidade, vista como alternativa, já que o acesso ao mercado de trabalho é, de certa forma, restrito. Acerca disso, a obra de Jorge Amado, “Capitães da Areia”, retrata a realidade de crianças que, por falta de base familiar e oportunidades, vivem do roubo. Nesse contexto, constata-se que, no Brasil, a infância é constantemente obstruída pelas necessidades, assim como o crime é uma das alternativas de mais fácil acesso.

Isso posto, é evidente o protagonismo da desigualdade social no que tange ao ferimento dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Dessarte, cabe ao Governo Federal minimizar a desigualdade, criando uma “Bolsa Infância” destinada às crianças e aos adolescentes que vivem na miséria, para que não precisem trabalhar tão cedo. Aliado a isso, é dever do Governo Estadual garantir um ambiente digno de aprendizado a todos os jovens, investindo nas escolas de regiões periféricas, a fim de cultivar o valor da infância. Somente assim, será possível construir um país onde a infância é, de fato, um direito.