Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 18/05/2020

O filme “Matilda”, exibido pela plataforma Netflix, mostra os pais da personagem Matilda que a privam de direitos básicos, como por exemplo, ir à escola. Na obra, a personagem desde os 4 anos de idade é deixada em casa sozinha pelos pais que a obrigam a cuidar das responsabilidades domésticas - como fazer a própria comida - . A questão dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, de fato, merece uma maior discussão. A gravidade do problema é evidenciada pela fala de assistência e cuidado dos responsáveis aos jovens que, por conseguinte, desenvolvem problemas.                                    Em uma primeira análise, é válido salientar que os direitos das crianças e adolescentes no Brasil são assegurados pela Constituição Federal. Contudo, mesmo sendo um direito, na maioria das vezes tal garantia não é respeitada, pois, muitos pais agridem - psicologicamente, verbalmente e por agressão - seus filhos. A maior parte dos abusos ocorrem dentro de casa e alguns responsáveis chegam a usar cintos e objetos cortantes para punirem e “ensinarem” os menores, além disso, muitas crianças e adolescentes são privadas de direitos como ir à escola já que, na maioria das vezes, isso não é uma prioridade para os responsáveis desses menores. Tal atitude contraria o pensamento do filósofo grego Platão, que diz que não é para educar nas várias disciplinas recorrendo à força.                                                Ademais, é importante o debate acerca das consequências das agressões sofridas pelas crianças e adolescentes no país. Muitos jovens que sofrem agressões - físicas ou verbais - tendem a desenvolver problemas psicológicos, além de ter seu comportamento alterado por tais ataques. De acordo com o site psicologia online, as crianças e adolescentes que sofrem agressões podem desenvolver doenças psicológicas como depressão e ansiedade, além disso, muitos deles - principalmente os adolescentes - recorrem ao álcool como “fuga da realidade”. Sendo assim, fica evidente a necessidade de uma solução para o problema.                                                                                   Infere-se, portanto, que assegurar os direitos da criança e do adolescente no Brasil é um grande desafio. Sendo assim, é necessário que o Estado - setor responsável por zelar pelo coletivo - puna, por meio da prisão com penas mais altas, os pais que agridem crianças e adolescentes. Aliado a isso, é necessário que o Estatuto da Criança e do Adolescente e as mídias - setor responsável pela comunicação em massa - alerte a população, por meio de propagandas - na internet e na televisão - a importância de combater e denunciar a violência contra os menores de idade. Espera-se, com tais atitudes, que crianças e adolescentes tenham seus direitos protegidos no Brasil.