Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Policarpo Quaresma, personagem de Lima Barreto, é uma figura do Pré-Modernismo que se caracteriza por ser ufanista - possui uma paixão exacerbada pelo Brasil - e idealiza um país perfeito, sem problemas sociais. Nesse contexto, se ele existisse na realidade atual, ficaria desenganado ao perceber que no país até as crianças e os adolescentes têm seus direitos violados. Diante desse aspecto, pode-se destacar não só a violação do direito ao saneamento básico, como também do direito à proteção.

Em uma primeira análise, os menores enfrentam um grande déficit habitacional. No livro “Capitães da areia”, o escritor Jorge Amado traz uma denúncia às inúmeras crianças em situação de rua, sem amparo social. Não distante da literatura, muitas crianças no Brasil vivem em situações de vida precárias. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, cerca de 17,15% e 32,94% dos domicílios brasileiros não têm acesso à rede de água tratada e de esgoto sanitário, respectivamente. Assim, por mais que no país se tenha uma das legislações mais avançadas do mundo – como o ECA – o déficit habitacional representa a violação de um direito básico da infância e da adolescência.

Além disso, tanto a sociedade quanto o poder público não garantem na prática o direito à proteção. De acordo com o Unicef, o Brasil é o país com o maior número absoluto de adolescentes assassinados no mundo. E isso se comprova na realidade, pois, conforme dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, 18% das mortes por homicídios no país em 2012 foram de pessoas entre 0 e 19 anos, ou seja, mais de 10.155 mortes. Tendo em vista esse fato, os dados só deixam mais claro o quanto essa faixa etária enfrenta problemas de segurança. Logo, é necessária uma intervenção do Governo e da sociedade em geral, em prol da proteção dessa população vulnerável.

Portanto, urge, então, esforços para contornar a violação dos direitos dos menores. Assim, o Governo Federal – por intermédio do Poder Executivo e do Conselho Tutelar -, deve promover políticas públicas para atuar na sociedade. Sendo assim, o poder público vai aplicar as medidas do marco legal do saneamento básico, aprovado em 2020, que deve ser pressionado pela sociedade em sua execução. Ademais, deve-se intervir com investimentos na juventude, por meio de programas socioeducativos, com o auxílio de conselheiros tutelares, focados no combate a violência infanto-juvenil. Por conseguinte, objetivar a promoção à educação, cultura, prática de esportes e a inserção desses no mercado de trabalho. Para então, diminuir o déficit habitacional e aumentar a proteção das crianças e dos adolescentes. Enfim, Policarpo poderia se orgulhar de um Brasil que respeita os direitos dos futuros adultos.