Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 01/07/2020

É na infância e na juventude que o ser humano desenvolve melhor sua cognição, sua estabilidade emocional e começa a formar seus valores morais.Esses são pilares fundamentais para a construção de um ser humano emocionalmente saudável, capacitado no mercado de trabalho  e com qualidade de vida que consequentemente irá fazer parte do conjunto social. Sendo assim, para que cada indivíduo contribua da melhor maneira na formação de uma sociedade igualitária e democrática no Brasil, a infância e a juventude precisam ser protegidas por meio do acesso a serviços de saúde ,educação,saneamento básico, lazer e da participação familiar.

O contexto da revolução industrial na Europa do século XVIII fez com que milhares de crianças trabalhassem em condições insalubres em uma longa jornada de trabalho e longe do seio familiar ,assim acarretando problemas em seu desenvolvimento biológico e mental. O Brasil contemporâneo precisa oferecer os serviços necessários para que as primeiras fases da vida tenham qualidade,e que a exploração e a marginalidade na vida de crianças e adolescentes não seja consequência da falta de condições de sobrevivência.

A família como a base da formação da criança, precisa fornecer afeto, apoio emocional e promover a autonomia de acordo com as limitações da sua faixa etária, desse modo propiciando um ambiente seguro para a sua formação e seu bem-estar. É dever dela também ,como garante o Estatuto da Criança e do Adolescente proteger da violência,exploração,crueldade e opressão. Mediante essas garantias, a infância e a juventude serão fases em que o sujeito irá alcançar de forma plena suas virtudes.

Sabe-se então que, a promoção do bem-estar nas primeiras fases da vida contribuem para a composição de um indivíduo autônomo e consciente da realidade social.Nessa perspectiva, após a garantia da boa vivência na juventude, o cidadão terá equidade na construção de uma sociedade ética e com melhores condições econômicas.

Levando-se em consideração esses aspectos é necessário que o Estado e a família se coloquem como agentes da mudança em relação as crianças e a juventude. Ao Estado,cabe o Poder Executivo em parceria com as Secretarias Nacionais da Juventude administrar seus recursos para melhora de políticas públicas destinadas à população mais jovem,fazendo valer a constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente; À família educar em relação a valores morais, oferecer apoio emocional e auxiliar no recebimento de seus direitos.