Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra “Capitães da Areia”, do escritor Jorge Amado, é retratado o tratamento repressivo e hostil realizado durante o período ditatorial da Era Vargas contra crianças e adolescentes, que por conta do abandono familiar e da exclusão social, acabavam sendo aliciados e entrando para o mundo do crime. Fora da ficção, os direitos das crianças e adolescentes foram constitucionalizados há pouco tempo no Brasil, a criação do ECA foi extremamente importante, visto que houve uma época que os jovens não tinham direito algum.

Mormente, a origem do ECA foi fundamental e é de extrema eficácia no combate aos maus tratos contra jovens que ainda não chegaram na vida adulta. Ora, nesse sentido, a “Lei da Palmada” que vigora em todo território nacional desde 2014, visa proibir castigos físicos ou tratamentos cruéis que tem por objetivo educar os jovens. Logo, o direito que foi dito anteriormente foi conquistado com muito esforço pelo ECA, a lei serviu como salvação para milhares de jovens que eram agredidos constantemente quase todos os dias, pois infringir ela é crime com pena de detenção de acordo com a Constituição, assim, os agressores ficam inibidos e deixam de agredir as crianças e adolescentes.

Ademais, há alguns séculos não existia nenhum direito para os jovens menores de idade, por isso muitos eram fisicamente explorados. Desta forma, sob tal ótica, o trabalho infantil teve seu ápice na primeira Revolução Industrial, nas primeiras indústrias implementadas na Inglaterra, França e Alemanha era comum a exploração de mão de obra infantil, em virtude de ser mais barata do que de um adulto. Com isso, frente ao fato histórico supracitado, nota-se que sem os seus direitos os jovens se tornam alvos fáceis para o sistema capitalista e acabam tendo todo o resto de suas vidas deturpado, o fenômeno transparece a importância do ECA e que os direitos dos jovens devem ser cumpridos e zelados.

Em síntese, é mister para que os direitos das crianças e adolescentes no Brasil seja respeitado, que medidas urgentes sejam tomadas. Para que a população tenha consciência da problemática, urge que o Ministério da Justiça em parceria com o ECA crie, mais direitos para os jovens e torne a pena mais branda para aqueles que não cumprirem, por meio de patrocínio estatal, dessa maneira as crianças e adolescentes estarão cada vez mais protegidos e amparados pela lei. Somente assim, o quadro atual será resolvido, evitando que as cenas escabrosas retratadas em “Capitães da Areia” se tornem realidade.