Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A dignidade da pessoa humana constitui o princípio máximo do estado democrático de direito e está elencado no rol de bases fundamentais da Constituição Federal brasileira de 1988. Entretanto, atualmente, tal norma legislativa é rompida, haja vista o cenário desafiador os direitos das crianças e adolescentes. Assim, isso é causado tanto pela a precariedade das famílias nas periferias, quanto pela as falhas estatais em garantir os direitos sociais.

Vale destacar, inicialmente, a precariedade das famílias como impulsionador do problema. Desse modo, segundo o IBGE, grande quantidade de jovens estão fora das escolas, tal fato muitas vezes é incentivado pelas próprias famílias, que desconsideram a educação, descumprindo a lei, o qual reflete no quadro nefasto que a população brasileira vive.Logo, em um país que se propõe democrático torna-se inadmissível que a situação das falhas nos direitos das crianças e adolescentes persista na sociedade, necessitando urgentemente da atuação das escolas para a reversão da problemática.

Além disso, pode-se citar a inoperancia do Estado no que diz respeito aos direitos sociais como causador do imbróglio. Rompe-se, dessa forma, a proposta de contrato social analisado pelo filósofo ingles Thomas Hobbes, já que a atual condição de precariedade das ações do poder público não permite o acesso igualitário dos cidadãos aos direitos afirmados na Carta Magna dos país. Por consequencia a grave condição que envolve os direitos das crianças e adolescentes permanece constante.

Portanto, medidas são necessárias para minimizar tal questão. Nesse aspecto, cabe ao Estado agente responsável pelo controle social investir na criação de um plano nacional de mitigação direcionar ações nas comunidades carentes, tais como a promoção de campanhas e eventos sobre a problemática para atrair os jovens e familiares, por meio da reorganização das diretrizes orçamentárias do erário, a qual permita os profissionais capacitados que façam,visitas ás casas em áreas estratégicas.