Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A “Roda dos Enjeitados” foi uma organização de assistência às crianças e adolescentes que vigorou no período colonial do Brasil. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cumpri com tal função, buscando garantir os direitos desse grupo. No entanto, apesar dessa proteção, a necessidade de ingressarem cedo no mercado de trabalho tem afetado o ensino desses cidadãos, além disso, com influência da indústria cultural, o direito de liberdade de expressão, sobretudo, dos mais jovens, é deteriorado.

Paulo Freire, educador brasileiro, defende o ensino como meio de transformação da sociedade, porém não é a realidade de muitas crianças e jovens brasileiros. Desta forma, com a necessidade de entrarem cedo no mercado de trabalho, estudantes passam a não priorizarem o ensino e acabam abandonando suas escolas e faculdades para garantirem melhores condições de vida e ajudarem suas famílias, as quais, em algum momento, também se ausentaram do ensino e possuem empregos desqualificados e informais. Somando a isso, ainda se encontra o trabalho infantil em regiões menos desenvolvidas do país, como o Nordeste. Assim, em ambas situações, pode se aferir que os direitos desse grupo foram desamparados historicamente devido ao falho governo que rege o Brasil.

Ademais, os sociólogos Adorno e Horkheimer criticam o papel da indústria cultural, a qual aliena o consumidor que passa a aderir de forma acrítica os valores impostos. De maneira análoga, os indivíduos mirins são eleitos à padronização pela indústria, sendo imposto como devem agir e pensar. Contudo, esse controle passa a limitar os direitos de liberdade de expressão desses cidadãos, uma vez que o menino e a menina são condicionados a gostar de brinquedos e cores diferentes, por exemplo. Outrossim, aos cidadãos que fogem à regra restam a exclusão social, que pode acarretar na negação de outros direitos, como o emprego, e em bullyings nas escolas. Em vista disso, reflete-se à sociedade uma população estacionária que é incapaz de proteger os direitos básicos das crianças e dos jovens.

É necessário, portanto, que jovens e crianças sejam recolocados nas escolas e faculdades por meio de projetos que garantam ensino e profissão a eles. Desse modo, as instituições de ensino, em parceria com o governo, poderiam atribuir aos estudantes a coleta de pesquisas e serviços, de forma a complementar os estudos, proporcionar renda e contribuir para a sociedade. Ademais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e os órgãos midiáticos poderiam propagar, através de campanhas, a importância da formação da identidade da criança e do jovem, em busca da conscientização e do respeito à diversidade, resultando na inclusão e interação de diferentes grupos. Destarte, o Brasil tornar-se-ia um país menos desigual e mais junto para as gerações futuras.