Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No livro “Campo Geral”, do escritor João Guimarães Rosa, o personagem Miguelim, uma criança com 8 anos de idade, aproximadamente,  é espancado constantemente no ambiente familiar, principalmente pelo seu pai. Por conseguinte, Miguelim desenvolve, ao decorrer da estória, um temperamento demasiado agressivo, diante de tanta violência que sofrera. Sob esse mesmo prisma, observa-se, na contemporaneidade, muitas formas de violência contra crianças e adolescentes, como a violência doméstica e o abandono parental, acarretando consequências deveras nefastas na vida desses jovens.

Mormente, deve-se destacar o altíssimo número de denúncias acerca de violência doméstica infantil no Brasil: 84 mil ocorrências, apenas no ano de 2019, segundo o jornal Correio Braziliense. Esse cenário denota que muitos pais, ou outros responsáveis, têm utilizando do chamado “Poder Repressivo”- termo cunhado pelo sociólogo Michel Foucault, em que a violência, física ou psicológica, é aplicada como pretexto de correção, quando, na verdade, apenas satisfaz o agressor; dado que a violência não tende a ser uma medida corretiva, de acordo com o sociólogo- contra crianças e adolescentes. Assim, conjunturas como violência doméstica infantil necessitam ser abolidas da sociedade, para que menos jovens padeçam desse mal.

Ademais, o abando parental é outra condição que assola muitos brasileiros- 5,5 milhões, consoante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destarte, direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o de frequentar a escola, podem ser prejudicados; posto que, conforme o ECA, cabem aos pais a responsabilidade da frequência escolar dos seus filhos. Desse modo, cenários presentes no livro “Capitães de Areia”, do escritor Jorge Amado, em que garotos cometem diversos furtos para sobreviver, afetando toda a sociedade, pois não possuem pais para salvaguardá-los, podem ocorrer, circunstância que necessita  ser coibida.

Portanto, é indubitável que os direitos das crianças e adolescentes no Brasil precisam ser protegidos. Para isso, urge-se necessário que o Estado inclua um estudante de psicologia, preferencial do último ano do curso, para cada cinquenta alunos em todas as escolas públicas do país. À luz disso, esses estudantes, que podem receber créditos nas universidades e remuneração monetária pelo tempo que estiverem presente nas escolas, deverão acompanhar a vida escolar dos alunos e, além disso, estarem disponíveis para receber eventuais denúncias dos alunos sobre violência doméstica, abandono parental e afins. Dessarte, situações tão maléficas vividas por inúmeros cidadãos brasileiros diminuirão, garantindo uma melhor qualidade de vida para essas crianças e adolescentes.