Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Construindo pontes.

Em Tropa de Elite, dirigido por José Padilha, retrata o mundo do crime, na maioria das vezes, entre crianças e adolescentes. Logo, o Brasil foi convidado a discutir sobre a maioridade penal e os direitos desses jovens. A esse respeito, observa-se pontos positivos e negativos a questão da proposta apresentada.

Vale ressaltar, de início, que desde 2015 o Congresso Nacional discute sobre a redução da maioridade penal, já que segundo o Ministério da Justiça os crimes cometidos por brasileiros são entre jovens de 13 à 16 anos. Portanto, existem pessoas que defendem a menoridade penal, já que aqueles que ainda não respondem por um crime têm total liberdade de cometer um ato ilegal ou serem cúmplices de grandes traficantes. Portanto, faz-se mister uma articulação efetiva entre atores sociais.

Sob outro prima, vale salientar o aumento de facções criminosas dentro do sistema carcerário brasileiro, de acordo o MJSP, dessa forma o país ao aprovar a lei da menoridade penal teria que correr o erro de aumentar uma atividade ilegal, logo os jovens iriam se adentrar cada vez mais no mundo da criminalidade ao invés de exercer medidas educacionais estabelecidas pelo ECA capazes de incentiva-los a praticarem atividades de acordo sua faixa etária.  Por isso, é necessário um plano de ação

Partindo da Teoria do Caos, pequenas mudanças podem trazer consequências enormes. Seguindo essa lógica, é condição sine qua non um plano de ação que coloque em foco a questão dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Isso se dará através do Governo- entidade responsável por zelar os direitos constitucionais- ao coibir a ação dos agressores de acordo com penas educativas estabelecidas pelo ECA com finalidade de garantir o direito da criança e do adolescente. Ademais, é cabível o Ministério da Educação, realizar palestras em instituições de ensino sobre a criminalidade e oferecer apoio psicopedagogo. Com isso, pontes serão construídas para o desenvolvimento brasileiro.