Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Durante a Revolução Industrial em meados do século XVIII, nas fábricas, os operários, muitos deles crianças eram obrigados a trabalhar até 16 horas por dia em condições extremamente precárias. Diante disso, no contraste atual com a realidade brasileira apesar de mais a menos, o quadro atual ainda enfrenta empecilhos para os direitos das crianças e adolescentes no país. Nesse contexto, evidencia-se uma problemática devido o número desenvolvido da pobreza acarretando a ausência das necessidades básicas de qualquer indivíduo.

Primordialmente, entre os fatores elevado da pobreza, destaca-se que meninos e meninas têm seus direitos fundamentais violados. Nesse contexto, dados do IBGE, de 2015, mostra que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país. Sob essa ótica, tais sujeitos, por situação de carência são obrigados a pular a fase infantil e juvenil para trabalhar no intuito de ajudar os seus familiares.

Por conseguinte, as privações de direitos são decorrentes da face da pobreza. Imerso nessa logística, o Estatuto da Criança e do Adolescente prever o direito a saúde, educação, alimentação adequada, brincar entre outros direitos. Sob esse viés, tais garantias não são exercidas na prática, uma vez que pesquisa divulgada pela PNAD, no ano de 2015, mostra que 20,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos tem o direito a educação desrespeitado.

Portanto, cabe aos estados em parcerias com as instituições educacionais, púbicas e privadas, promovam por meio de campanhas de conscientização para pais e alunos debates engajadores sobre quais são os direitos e deveres de uma criança e adolescente. Imerso nessa logística, o fito de tal ação é promover que a sociedade brasileira saiba lutar bem como reivindicar pelos seus  direitos.