Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Ó Pátria Amada. Idolatrada. Salve. Salve. Essa é apenas a transcrição de um dos versos do Hino Nacional do Brasil, amplamente propagado nas instituições de ensino de base, cuja função de enaltecimento do país é evidenciada. Hodiernamente, não obstante, a ausência de fiscalização perante a garantia de direitos das crianças e adolescentes inutiliza a cordialidade proposta pelo canto. Com isso, surge a problemática que, aliada ao oferecimento infraestrutural desigual aos jovens, reflete na escassez de informações e imobilidade social a que estão submetidos.

Precipuamente, consoante ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, privadas não só de educação, mas também moradia e saneamento básico, condições inatas à natureza humana. Assim, à medida em que a população brasileira cresce, a transgressão ao artigo 227 da Constituição de 1988, que assegura seus direitos, adquire sentido diretamente proporcional.

Indubitavelmente, as reflexões do sociólogo francês Émile Durkheim são análogas ao cenário em que os direitos infantis se inserem, argumentando acerca da possibilidade de ação do indivíduo somente após o conhecimento do contexto em que se insere, cônscio de suas origens e condições. Destarte, a falta de compreensão, ocasionada da inexistência de projetos elucidativos, configura intensa estaticidade aos recentes cidadãos, crentes na aceitação legislativa perante seus modos de vida.

Em suma, vê-se essencial a realização de palestras e debates em instituições de ensino, com a participação do Ministério da Educação e Cultura, de modo que os jovens, a partir da argumentação ativa e exposição de slides, acumulem conhecimento sobre o assunto. Ademais, cabe ao Ministério da Cidadania se aliar a ONGs que supervisionem a praxe de vivência dos futuros adultos, oferecendo auxílios e cartilhas explicativas aqueles de comunidades carentes, suprimindo suas faltas. Logo, salva-se a Pátria com a confluência do autoconhecimento púbere e oferecimento de uma conjuntura que propicia a realidade ideal.