Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Promulgado em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente tem por base o intuito de proteger e garantir os direitos dos mesmos, com a finalidade de exercer o que está previsto na Constituição Brasileira de 1988. No entanto, a realidade de algumas crianças e adolescentes no Brasil se difere expressivamente dos princípios do estatuto, pois nem todas tem acesso nem mesmos ao direitos básicos, sendo até mesmo assombradas pelo fantasma da miséria. Com base nisso faz-se fulcral a discussão dos mesmos.

Indubitavelmente a evasão escolar é um dos fortes agentes negativos desse quadro, e chega a ser até mesmo o mais prejudicial, segundo a UNESCO na faixa de 12-18 anos, 1 jovem a cada 5 abandona a escola, os fatores que favorecem esse quadro são bem amplos, como por exemplo questões financeiras, quando alguns deixam de estudar para trabalhar e ajudar em casa e na maioria dos casos contra sua vontade, o que o leva ao trabalho precoce e talvez eles nunca voltem a frequentar a escola novamente.

Ademais, ocorre falhas em assegurar aos mesmos, com absoluta prioridade, o direito a alimentação, ao lazer, e a profissionalização. Em algumas partes remotas do Brasil, como no Norte e Nordeste, onde as taxas de ensino são baixas eles na maioria das vezes são privados da profissionalização pois nem sempre concluem o ensino superior, levando-as á ficarem fardadas á posição social em que nasceram, ou até mesmo pior.

Em face do exposto, os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil não são respeitados como devem ser, e cabe ao Ministério da Família e dos Direitos Humanos em conjunto ao Ministério da Educação e Trabalho, elaborar medidas de intervenção para tentar reverter esse caso, como por exemplo, a criação de estágios remunerados no contra turno para que os alunos não precisem parar de estudar para trabalhar, e assim diminuir a taxa de evasão escolar, e ajudar na renda familiar dos mesmos.