Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Capitães da Areia é um romance de autoria do escritor brasileiro Jorge Amado, escrito em 1937. A obra retrata a vida de um grupo de crianças e adolescentes abandonados, que crescem nas ruas da cidade de Salvador roubando para sobreviver, o que mostra a irresponsabilidade da sua família e do Estado na formação social desses jovens. Nesse sentido, fora dos livros, discutem-se os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Isso se deve às infrações constitucionais e gera aumento das taxas de desigualdade social.

Antes de tudo, no que se refere às exigências constitucionais, observa-se que uma família bem estruturada é de suma importância para o desenvolvimento de um indivíduo, visto que segundo o artigo 226 da Carta Magna brasileira, essa seria a base da sociedade. Contudo, os direitos que garantem a vida digna a cidadãos feches de lares, listados no artigo sexto da Constituição, nem sempre são aplicados de maneira eficaz pelo governo, o que gera desafios para a criação dos jovens pelos quais são responsáveis e por isso, esses tendem a vivenciarem situações decadentes ao longo da vida, como a fome. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 30% das crianças do mundo morrem de subnutrição.

Ademais, quanto à segregação social, cabe ressaltar que a educação de qualidade também é de extrema importância para a evolução que uma pessoa, tendo em vista que esse sistema é a mola propulsora da igualdade entre os membros de uma sociedade. Assim, os jovens que almejam uma maior estabilidade socioeconômica e não recebem tal condição, não acompanham as exigências de mercado de trabalho e não conseguem um emprego com boa remuneração, o que leva a uma ausência de mobilidade social entre as gerações. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, apenas 21% da população brasileira tem ensino superior, sendo que ¾ dessa estudou em redes privadas.

Á vista disso, os direitos das crianças e dos adolescentes devem ser respeitados a cima de tudo para que a sociedade tenha um convívio harmônico. Portanto, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente, visitar os centros estudantis onde ficam os casos de mais carência, de 15 em 15 dias, para que possa haver uma análise mais frequente das situações dos jovens necessitados e assim, uma maior assistência da parte desse órgão com, por exemplo, a distribuição de cestas básicas e a regulamentação das frequências escolares, para evitar evasão escolar. Somente então, haverá um maior respeito aos direitos juvenis previstos na Constituição.