Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O filme Cidade de Deus, clássico do cinema brasileiro, é um dos mais fiéis exemplos do quanto a estrutura social no Brasil corrobora para a violação dos direitos da criança que, sujeitas as mais diversa vulnerabilidades, se entregam à vida do crime. No cenário atual ainda é possível flagrar situações semelhantes e isso se deve em razão da negligência da família e do Estado em cumprir com seus respectivos deveres.

Em primeiro lugar, é preciso apontar que é dever da família assegurar um lar saudável para o crescimento de seus filhos, pois é a partir dele que a criança terá suas primeiras bases sobre como agir em sociedade. Partindo da premissa do filósofo John Locke, que enuncia que o homem é uma tábula rasa, os comportamentos e ações de uma criança serão frutos do lar que ela teve. Portanto, se uma família não atenta-se a oferecer um lar saudável para seus filhos, futuramente eles poderão apresentar comportamento disfuncional em sociedade.

Além disso, o Estado tem papel fundamental na proteção à infância, principalmente no que diz respeito à correção de desigualdades. Para ilustrar, de acordo com matéria publicada no G1, o perfil de presidiários e de menores infratores é majoritariamente composto por negros(pretos e pardos) de baixa renda, corroborando com o que é exposto no filme Cidade de Deus em que crianças vivendo em situação de extrema pobreza são precocemente induzidas aos crime. Demonstrando, assim, que a negligência do Estado em proteger as crianças da desigualdade traz prejuízos à sociedade como um todo.

Diante das questões acima elencadas, é de vital importância que medidas de proteção à infância e aos direitos da criança sejam tomadas. Isso poderia ser feito pela família, procurando fornecer um lar saudável em que impere o diálogo e o respeito, evitando a violência, com o intuito fornecer valores positivos à criança pra que ela não venha futuramente apresentar comportamento anômalo em sociedade. O Estado, através do Ministério da Educação, poderia ampliar o número de escolas em tempo integral onde se desenvolvessem atividades esportivas e cursos técnicos a fim de que a criança passe mais tempo na escola, com menos chance de adentrar o mundo do crime e adquirindo conhecimento que a prepare de maneira mais eficiente ao mercado de trabalho. Assim, os direitos da criança serão preservados e a sociedade como um todo será beneficiada.