Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 15/07/2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente,constituído no Brasil em 1990,garante a todos esses indivíduos o amparo à educação e ao bem-estar social.Entretanto,na sociedade atual,tais prerrogativas são ineficientes,devido a negligência dos cidadãos brasileiros com a legislação.Dessa forma,torna-se claro que não há um exercício digno dos direitos civis de muitos menores de idade,pois o judiciário é falho e alguns responsáveis não praticam os seus deveres adequadamente.

É fulcral pontuar que a conjuntura judicial não pune devidamente os displicentes com as cláusulas infantis.Isso ocorre,haja vista que esse sistema encontra-se em um meio de corrupção e despreparo.Desse modo,a falta de integridade de uns juízes,os quais em muito casos recebem dinheiro dos réus para determinar uma menor punição,gera prejuízos para os juvenis,como por exemplo,menor exercício dos seus direitos e,por isso,esses jovens sentem-se desamparados pelo corpo social,buscando novas formas de acolhimento.De acordo com dados do site G1,o Brasil está em centésimo sexto lugar no estudo da transparência internacional.Logo,é perceptível que esse poder não é confiável e afetará diretamente nas decisões para um futuro melhor das crianças.

Em uma segunda análise,é válido ressaltar que o cumprimento das leis na federação da Pátria Amada é deficiente.Isso se evidencia,visto que muitos pais são relapsos com as garantias fundamentais para a trajetória de um sujeito menor de dezoito anos,por causa de condições financeiras ou desinteresse.Nesse sentido,negligenciam condições básicas,como o lazer e a educação.Dessa maneira,ocasiona um déficit no aprendizado das crianças porque é nessa fase que há o desenvolvimento do conhecimento crítico e maior vivência em sociedade.Por conseguinte,é possível observar que essas atitudes afetará futuramente a vida dos pequenos.

Destarte,é inquestionável que os direitos não são concretizados para todos os adolescentes.Portanto,o Governo Federal,órgão que visa o bem de todos,deve aprimorar o sistema judiciário para julgar de forma coerente os indivíduos que desrespeitem as leis do Estatuto da Criança,por meio de maior fiscalização na atuação dos juízes,a fim de proporcionar igualdade e respeito para os menores.Outrossim,cabe as Instituições de Ensino,local de propagação de conhecimento e aprendizado,em parceria com os Estados,orientar os responsáveis sobre a garantia dos direitos dos alunos,por intermédio de aulas gratuitas,com o intuito de construir uma sociedade que cumpre com a legislação e seus deveres.Sendo assim,poderá transformar o Brasil em um país mais justo.