Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No filme Cidade de Deus, crianças e adolescentes vivem em um âmbito repleto de drogas, armas e mortes, com sua infância corrompida. Saindo da esfera cinematográfica, a realidade desse grupo não é diferente. Destarte, pode-se elencar que a segregação social e o desleixo com os direitos que lhes são assegurados são os fatores que consolidam o impasse.

Primeiramente, vale ressaltar a segregação social como um forte impulsionador para o desamparo social com crianças e adolescentes. Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante à todo indivíduo educação, segurança, saúde, transporte, lazer e bem-estar. Nessa perspectiva, é racional imaginarmos que o Poder Executivo invista de maneira eficiente para que esses direitos sejam colocados em prática nas classes menos favorecidas. Dessa forma, medidas são necessárias para que a desigualdade não atinja os jovens.

Ademais, o descaso com crianças e adolescentes e, consequentemente, o descumprimento com seus direitos fomenta o quadro. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como dever proteger as crianças e adolescentes. Entretanto, parcela dessa juventude sofre com o descuido, não desfrutam do mínimo que lhes é prometido. Desse modo, urge a extrema necessidade de alterações para que essa realidade mude.

Infere-se, portanto, que o desprezo com os direitos das crianças e adolescentes deixe de ser uma veracidade no Brasil. Nesse sentido, cabe ao ECA, por meio de um maior investimento e políticas que visem alcançar crianças e adolescentes de todas as classes sociais, através de projetos que direcionem esses jovens. Essa iniciativa tem como finalidade proporcionar proteção à todo adolescente e criança brasileira, concedendo seus direitos básicos garantidos por lei.