Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na série “Anne with an E”, é apresentado a história da adolescente Anne, que luta por direitos iguais em pleno século XIX, e na última temporada, pelo direito de sua amiga de poder ir para a faculdade. Fora da ficção, no Brasil, observa-se um quadro semelhante, no qual, mesmo com os direitos das crianças e adolescentes ser garantido por lei, ainda não são em sua totalidade cumpridos e respeitados. Nesse contexto, deve-se analisar como a falta de recursos e de informação se torna desafios para garantir direitos.

Primeiramente, é importante considerar como a falta de recursos pode prejudicar o direito de acesso a educação das crianças e adolescentes, isso porque, no país, a maior parte dos alunos estudam na rede pública e na sua falta não tem outro meio. Em matéria do Jornal Hoje, foi exposto o pedido de alunos de escolas públicas pelo adiamento do ENEM por não terem recursos para estudar de casa por causa do cancelamento das aulas em decorrência da epidemia de COVID no país. Logo, nota-se que a falta de recursos prejudica o direito a educação.

Outrossim, a falta de informação agrava ainda mais a situação. Isso porque, apesar da segurança e proteção ser direito das crianças e adolescentes, esse direito ainda passa por dificuldades. Em notícia do site Minha Vida, só no ano de 2018 foram registrados 17 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e tal número pode ser até maior, já que a falta de informação sobre o que é certo ou errado ainda está em desenvolvimento segundo a psicologa entrevistada.

Portanto, fica evidente que medidas devem ser tomadas a fim de resolver os problemas com os direitos da criança e adolescente. Logo, cabe ao Ministério da Educação por meio dos conselhos tutelares buscar alternativas para garantir educação e nenhum prejuízo para aqueles que estão sem aulas. E o Ministério da Saúde com apoio de governo estaduais devem promover cartilhas e propagandas a fim de deixar a população ciente e atenta a qualquer comportamento estranho de crianças e adolescentes que posam evidenciar algum tipo de abuso.