Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Segundo o filósofo Mikhail Bakhtin, o ser humano tem de praticar o princípio da alteridade com o próximo para harmonização social. No entanto, é perceptível que a sociedade está longe de alcançar tal feito, uma vez que ainda ocorre a negação ou deturpação dos direitos garantidos as crianças e aos adolescentes. Dessa forma, a exploração econômica de menores e os abusos sexuais demonstram a violação das garantias constitucionais aos jovens.

A princípio, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 18, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano. Porém, é indiscutível que há o descumprimento do ato constitucional, visto que em pesquisas realizadas pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PnadC) foram registrados quase 2,5 milhões de jovens em situação de trabalho infantil no ano de 2016 no Brasil. Diante dessa situação, o Governo Federal deve tomar atitudes que amenizem esse quadro social recorrente no país.

Outrossim, tal como afirma o Ministério da Saúde em pesquisas realizadas, o número de jovens que sofrem abuso sexual aumentou em aproximadamente 90%, no período de 2011 a 2017. Nesse sentido, é indiscutível que há a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, já que fere a liberdade e a segurança dos indivíduos que tornam-se detentores de problemas sérios psicológicos e de personalidade, interferindo diretamente no desenvolvimento cognitivo. Desse modo, o Ministério da Educação deve implementar medidas que visem reverter o atual contexto da sociedade infanto-juvenil.

Portanto, para garantir os direitos propostos as crianças e aos adolescentes são necessárias mudanças. Para isso, o Governo Federal, órgão de jurisdição máxima no país, deve aumentar a verba disponibilizada a Secretaria Nacional dos Direitos as Crianças e aos Adolescentes, por meio do Tesouro Público, para que haja otimização de conselhos tutelares e possam fiscalizar locais suspeitos de exploração infantil. Ademais, a Escola, deve apresentar e debater os direitos infanto-juvenis, por meio de aulas e palestras, utilizando-se de professores de Redação, Biologia, Geografia e profissionais públicos, com a finalidade de ampliar o conhecimento dos jovens sobre qualquer deturpação de seus direitos. Assim, maximizar os direitos sociais e alcançar a alteridade proposta por Bakhtin.