Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

‘‘Viver bem é mais importante do que viver’’. Segundo Platão, a qualidade de vida tem tanta importância, de modo que ultrapassa a da própria existência. Desse modo, nota-se que uma das formas de se garantir o bem-estar social é por meio do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, ao invés de agirem para aproximarem a realidade descrita por Platão da vivenciada por esses indivíduos, o poder público e a impunidade contribuem para que a realidade platônica seja uma utopia.

Mormente, é preciso analisar as ações públicas para entender a situação atual dos direitos dos jovens no Brasil. De acordo com a Constituição, é dever do Estado garantir que a criança e o adolescente tenham um bom desenvolvimento social e emocional. No entanto, tal fato apresenta-se como uma enorme incoerência, já que, segundo o portal G1, cerca de 38% dos jovens brasileiros têm seus direitos desrespeitados. Direitos à saúde, à educação e à segurança, ao serem descumpridos, geram enormes prejuízos no desenvolvimento da criança, prejudicando, assim, a sua vida estudantil e, consequentemente, diminuindo suas oportunidades no mercado de trabalho. Portanto, nota-se que ao não assegurar os direitos dos jovens, o Estado está prejudicando o futuro de toda uma nação.

Em segundo plano, é preciso entender como a impunidade corrobora com o não cumprimento dos direitos dos jovens e adolescentes brasileiros. Segundo o filósofo John Locke, ’’ o homem nasce com direitos inalienáveis, aos quais, deve abdicar apenas do direito à justiça, direito esse que deve ser exercido por um poder moderador, mantendo, assim, a ordem na sociedade e assegurando os outros direitos’’. Analogamente, segundo a revista Veja, apenas 16% das pessoas que infringem os direitos dos jovens são punidas e cumprem sua pena. Esse dado demonstra como a criança e o adolescente, no Brasil, estão desprotegidas pela lei, que por mais que exista, não é cumprida. Assim, a ordem na sociedade, citada por Locke, não é estabelecida e os outros direitos são perdidos.

Logo, medidas devem ser tomadas para que os jovens tenham seus direitos garantidos. É preciso que o poder Legislativo, em parceria com o Ministério da Educação, assegure esses direitos através de penas mais rígidas para quem as descumprir. Essas penas seriam enrijecidas através de mudanças na legislação. Além disso, o MEC, por meio de palestras com os pais e seus filhos, garantiria o entendimento desses direitos, tornando os jovens conscientes dos seus benefícios e, com isso, tornaria o texto da Constituição, citado anteriormente, coerente com a realidade. Espera-se que, com essas medidas, a realidade platônica deixe de ser utópica.