Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No livro “Utopia”, de 1516, o filósofo Thomas Morus propõe uma sociedade ideal e perfeita. Nela pontua-se a ausência de adversidades e conflitos, modelo que inspira as civilizações ocidentais. Dessa forma os direitos das crianças e adolescentes no Brasil aproximam o Brasil desse lugar utópico. Nesse contexto cabe reconhecer que a exploração no trabalho da juventude brasileira bem como o acatamento desses direitos não tem sido tao expressivo, tais fatores são determinantes para a compreensão dessa problemática.

Diante desse cenário, cabe salientar que o abuso do trabalho infantil não é um problema hodierno mas vem desde tempos arcaicos. A esse respeito, vale referenciar a Revolução Industrial, em que crianças trabalhavam horários exaustivos, em execráveis condições. A luz desta ótica cabe ressaltar que tal problemática não é diferente nos dias atuais, visto que em muitas regiões marginalizadas crianças e adolescentes tem que trabalhar pra ajudar na subsistência do lar, não tendo assim tempo para suas atividades essenciais. Portanto, são urgentes ações que rompam com esse quadro vigente,uma vez que ,ele opõe-se a Lei 8.069. do Estatuto de Direitos da Criança, que afirma que toda a criança e adolescente tem direito ao estudo lazer e esporte.

Em uma segunda analise, destaca-se a indocilidade desses direitos como fator que ganha força nessa discussão.Em que o direito é só manuscrito mas não se faz presente no cotidiano, uma vez que muitas crianças de regiões marginalizadas tem o  seu direito desacato.Nesse panorama exemplifica-se a pesquisa feita pelo site G1 da (Globo) em que aponta que 27% da população brasileira é composto por crianças e adolescentes e metade tem pelo menos um dos seus direitos fundamentais violados.Tal pesquisa reflete a falta de efetivação dessas leis.O que urge mitigação.

Depreende-se, portanto que são necessárias medidas que aproximam o Brasil desse lugar utópico proposto por Morus.Portanto, o Governo principal órgão detentor de poder, juntamente com o Conselho Tutelar deve fazer uma maior fiscalização em regiões marginalizadas, com um aumento de multa para os comércios que empregarem crianças abaixo da idade ideal e redirecionar-las para locais de aprendizagem e lazer onde possam desenvolver suas mentes.Outrossim é mister que o Estado faça campanhas que visem divulgar esses direitos, para que todos os cidadãos estejam cientes, e em parceria com a Polícia Militar criar um Disque denúncia para aqueles que tiverem os seus direitos violados. Para que assim a Repoblica Federativa do Brasil possa cumprir os ideias filosóficos e positivistas de ordem e progresso e com efetiva praticas dessas medidas esse óbice  à de ser atenuado.