Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é oposto do que o autor prega, uma vez que as crianças e os adolescentes não usufruem do seu direitos apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário oposto é fruto tanto da falta de acesso a educação, quanto de miséria e violência familiar. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim de pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é essencial pontuar que a violação dos direitos da criança e do adolescente deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável  por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, em relação à falta de acesso a educação que resulta no aumento de crimes hediondos entre os menores de idade.

Ademais, é importante ressaltar a miséria e a violência familiar como promotor do problema. De acordo com o Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos da criança, do adolescente e do jovem, e sem os seus direitos assegurados, o jovem com fica sem perspectiva, e isso contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço problemático da sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a violação dos direitos da criança e do adolescente, necessita-se, urgentemente que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, será revertido em políticas públicas que proporcionem mais acesso à educação  e com a atuação dos setores governamentais proporcionem proteção para as crianças e adolescentes. Desse modo, atenuar-se-á,mo impacto nocivo do problema, e a coletividade alcançará a Utopia de More