Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No documentário “Ilha das Flores”, de Jorge Furtado, é exibida a difícil realidade de pessoas que moram em um depósito de lixo próximo à cidade de Porto Alegre. Em uma cena dessa produção, foi mostrado que as crianças que viviam nesse local, além de não terem acesso à escola, eram obrigadas a comerem os restos de comida encontrados para sobreviverem. No entanto, a Constituição brasileira garante os direitos relativos à infância, como bem-estar, alimentação e educação, o que não se respalda em todos os lugares, haja vista a situação deplorável exibida no documentário. Sendo assim, o Estado brasileiro não garante os mesmos direitos a todas as crianças e adolescentes, por conta da desigualdade econômica e do desconhecimento das crianças sobre seus direitos.

A princípio, a disparidade entre as realidades socioeconômicas encontradas no Brasil incide na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No livro “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, é retratada a discrepância entre a criação de uma criança entre famílias pobres e ricas, sendo que os infantes menos favorecidos eram obrigados a abdicar parte de sua infância em favor de um trabalho que auxiliasse no sustento da família, enquanto nas classes mais abastadas, isso não ocorria. Nesse sentido, como o Brasil é um país onde os direitos só são plenamente garantidos àqueles com renda mais alta, visto as situações apresentadas no documentário e no livro, é possível afirmar que nem todas as crianças e adolescentes brasileiros usufruem dos direitos constitucionais da infância.

Além disso, a desinformação é outro fator que corrobora com o descumprimento dos direitos dos jovens no Brasil. Nessa perspectiva, segundo o pedagogo brasileiro Paulo Freire, a escola deveria ser responsável pela construção de um cidadão esclarecido sobre seus direitos. Todavia, justamente nas  zonas pobres, locais onde as crianças acabam tendo menos direitos, as escolas não possuem nem a infraestrutura adequada para o ensino do conteúdo básico, quanto menos para instruir os infantes sobre seus direitos a fim de que eles possam reivindicá-los.

Portanto, tendo em vista que o desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes, no Brasil, está relacionado com a desigualdade econômica e educacional, é vital que o Governo Federal crie medidas que realmente assegurem esses direitos a todos os jovens. Essas medidas pode ocorrer por meio do aumento da fiscalização, a qual impeça que a situação retratada em “Ilha das Flores ocorra no país, além da promoção de palestras que instruam os infantes sobre seus direitos, conforme postula Paulo Freire. Desse modo, os jovens brasileiros de todas as classes sociais usufruirão dos mesmos direitos constitucionais.