Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No cenário jurídico brasileiro atual, as crianças e adolescentes possuem direitos de assistência e proteção. Entretanto, a teoria demonstra funcionar melhor que a prática quando se é evidente as grandes diferenças no modo de vida entre os jovens, no Brasil contemporâneo. Portanto, é fato que os direitos obtidos desde a época colonial devem abster obstáculos que os deixam no papel, e ser solucionados, garantindo a todos os jovens os mesmos direitos, na prática.

Primeiramente, deve-se destacar um direito essencial do jovem que é a educação. Sobretudo, será que o jovem de Copacabana usufrui dos mesmo direitos que o jovem da zona rural ou zonas menos favorecidas? Hodiernamente, o jurídico brasileiro oferece o direito, porém pouca oportunidade, ou seja, não há equidade ou igualdade na prática. Assim, a exemplo dessa situação é o cenário pandêmico atual, cujo alguns alunos possuem casas confortáveis e internet disponível para seus estudos EAD e outros nem possuem computadores.

Vale ressaltar que a classe social do adolescente influencia diretamente em quem ele é ou será, além das oportunidades que lhe serão ofertadas, no mundo jurídico atualmente. Nesse sentido, a partir do preconceito e da criminalização do jovem menos favorecido, a sociedade auxilia o contato com o crime, apenas pelo valor de sua renda, por exemplo. Outrossim, é válido lembrar da luta de classes escrita por Karl Marx, mostrando como o “proletariado” sempre é desfavorecido; e é transparente como o problema persiste ainda no século XXI, quando depara-se com o cenário de “rolezinho”, por exemplo, que impede jovens pobres de frequentarem shoppings, que deveria ser para todos.

Desse modo, é fato dos inúmeros obstáculos que crianças e jovens ainda lutam, diante dos seus direitos prescritos por lei. Assim, para abster esses problemas, o Governo Federal deve oferecer auxílios aos estudantes de nível básico para sua inclusão digital e assim poder acompanhar o conteúdo EAD, no período pandêmico. Além disso, ONG’s devem ajudar as famílias mais vulneráveis com cestas básicas e inclusão digital. Ainda assim, o Estado deve oferecer mais oportunidade de emprego a essas classes, para que haja ascensão social, além de punir quem os criminalizam e agem com preconceito por sua condição de vida. Por fim, será dado um passo para a prática dos direitos das crianças brasileiras.