Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Nos últimos anos,os  projetos de emenda de leis como a “Lei da Palmada” e da diminuição da Maioridade Penal receberam notoriedade nacional.De acordo com as legislações vigentes no Brasil, é dever do Estado, sociedade e família assegurarem os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, diante disso se faz necessário discutir sobre a importância do diálogo para corrigir no lugar da violência, e o risco de diminuir a maioridade penal no país.

Primeiramente, cabe destacar que o uso da violência para corrigir é um hábito cultural arcaico presente na sociedade. Infelizmente muitas crianças não recebem só uma palmada, e sim agressões físicas que podem levá-las a morte, como foi o caso do menino Bernardo, ou traumatiza-lás psicologicamente. Dessa forma, dialogar em vez de bater além de fortalecer a relação social entre pais e filhos, evitará futuros transtornos psicológicos segundo pedagogos .

Ademais, a emenda de lei que pretende diminuir a maioridade penal no Brasil não é uma solução viável e sim um risco para os jovens,devido ao sistema prisional brasileiro não ter condições para contribuir para a reinserção desses indivíduos na sociedade,segundo a Unesco.Infelizmente a maioria dos jovens que acabam entrando no mundo do crime são vítimas da falta de assistencialismo do Estado, por viverem em ambientes violentos,passarem necessidade e não terem acesso a educação de qualidade, vêem no crime uma válvula de escape da pobreza e miséria.     Portanto para que mudanças ocorram, urge que o Estado por meio campanhas publicitárias na tv e redes sociais divulgue a importância do diálogo no lugar da violência para educar as crianças, a fim de evitar que as mesmas sofram transtornos psicológicos e físicos de seus genitores. Além disso cabe também ao Estado por meio de projetos sociais, garantir que as crianças e adolescentes de baixa renda tenham acesso a uma educação de qualidade e cursos profissionalizantes,a fim de possibilitar uma vida digna a esses jovens e diminuir o atual índice de criminalidade.