Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Entre os séculos XVIII e XIX, em meio a Primeira Revolução Industrial, as crianças eram obrigadas a seguir longas jornadas de trabalho, diariamente, de seis até nove horas. Hodiernamente, na sociedade brasileira, muitos jovens têm seus direitos violados, não sendo compatíveis com as medidas presentes na Constituição Federal de 1988. Através do contexto histórico, e da realidade atual, é notável a problemática da exploração infantil e o grande índice de evasão escolar.

Convém ressaltar que, em plena pandemia, segundo pesquisas realizadas pelo site “Brasil de Fato”, a exploração do trabalho infantil agravou-se consideravelmente. Sob esse viés, a vulnerabilidade financeira das famílias brasileiras, afetadas pelo crescente desemprego oriundo da crise econômica e sanitária, faz com que muitos grupos familiares não possuam nem o necessário para satisfazer condições fundamentais para sua subsistência. Consequentemente, o trabalho infantil é visto como uma solução para a escassez econômica, diante deste quadro social.

Segundo o filósofo Immanuel Kant, “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Seguindo a lógica kantiana, a educação é imprescindível para a formação dor ser humano, tanto socialmente, quanto intelectualmente. No entanto, na sociedade brasileira, a necessidade pelo trabalho infantil resulta em uma agravação no quadro da evasão escolar, um problema similar ao da Primeira Revolução Industrial, contradizendo a lógica kantiana e violando os direitos pressupostos na Carta Magna.

Levando-se em conta o que foi observado, é preciso que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), órgão ministrado pelo estado, juntamente com o Ministério da Educação (MEC) desenvolvam projetos para cessar a exploração infantil, e palestras para incentivar a permanência escolar dos jovens brasileiros. Com tais implantações, o problema dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil poderá ser uma mazela passada na história brasileira.