Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na série de livros britânicos “Harry Potter”, o protagonista adolescente, Harry, vive em um ambiente opressivo, enquanto está na casa de seus tios, sendo obrigado a realizar tarefas domésticas e sem uma educação adequada. Fora do universo literário, esse cenário se adéqua ao brasileiro: milhares de crianças vivem sob constante violência e sem acesso ao sistema educacional.

Inicialmente, embora haja a Lei da Palmada, muitas crianças vivem no panorama da violência dentro de suas próprias casas. É certo que, a fase infantil é a que mais depende do cuidado dos pais para sobrevivência, tendo em vista que elas são subordinadas aos responsáveis. Por exemplo o caso Isabela Nardoni, em 2008, que com cinco anos de idade foi arremessada da sacada pelo próprio pai, evidenciando a insuficiência do Estado em seus esforços legislativos.

Além disso, vale salientar que a carência educacional no presente, prejudica o futuro da nação. Parafraseando Immanuel Kant, filósofo prussiano, o ser humano é produto daquilo que a educação faz dele. Por isso, tem-se a necessidade de complementação de vagas nas creches e incentivo aos alunos mais jovens a seguirem nos estudos. Pois para cada ação educacional negligenciada, o futuro será profundamente comprometido.

Assim, é evidente a importância da integralidade na aplicação dos direitos das crianças e adolescentes, assegurado no ECA. Portanto, cabe ao Conselho Tutelar, por meio de verbas governamentais, investir na capacitação de funcionários pedagógicos para que percebam sinais de violência nos alunos, bem como a construção de mais creches. Além disso, o Estado juntamente com a mídia, devem criar canais de comunicação que incentivem a permanência de jovens no Ensino Médio. Para que assim, possamos assegurar uma juventude saudável e um futuro promissor para a nação brasileira.