Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A obra cinematográfica “Redenção”, de 2011, relata a história de Sam, um ex-presidiário que, determinado a mudar o curso de sua vida, parte à África para reconstruir casas destruídas pela guerra civil. No entanto, horrorizado pelos horrores que presencia, ele decide organizar um abrigo que possa garantir a segurança dos jovens e crianças vítimas do conflito. Concomitante a isso, no Brasil, torna-se crescente a preocupação sobre a confirmação dos direitos das crianças e adolescentes. Nessa perspectiva, tal desafio deve ser analisado e superado de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

É relevante abordar, primeiramente, de acordo com o Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA), quanto aos direitos que asseguram o bem-estar e a qualidade de vida a todos os jovens e crianças, tais como o acesso a saúde, a educação, e também ao acolhimento e a convivência familiar e social. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste pode ser refletido no atual cenário do país. Segundo dados divulgados pelo G1, no Brasil, cerca de 22,6% das crianças e adolescentes ,com idade entre 0 e 14 anos, vivem apartados de quaisquer direitos indicados pelo ECA.

Faz-se mister, ainda, salientar as etiologias impulsionadoras do emblema. Segundo o sociólogo  Zigmunt Bauman, autor de “Modernidade Líquida”, a falta de solidez e o individualismo intrínsecos nas atuais relações sociais, bem como a transferência do ideal de melhoria coletiva para a de ascensão própria corroboram com a depreciação do valor humano, fenômeno fortificado pela ausência de discussões do assunto nos âmbitos escolar e familiar e pela carência representativa da classe juvenil no meio governamental, que acaba por legitimar o não cumprimento dos direitos inatos dos indivíduos.

Infere-se, portanto que há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de uma sociedade integrada. Dessa maneira, urge que o Ministério da Educação, em conjunto com o setor midiático, promova campanhas e programas que instruam e conscientizem a população quanto a relevância do conhecimento dos direitos que conferem uma melhor qualidade de vida a todos e estimulem mecanismos de aproximação entre as crianças, os jovens e as famílias a fim de que a questão possa ser debatida e analisada. Ademais, cabe ao Estado a averiguação do redirecionamento de verbas adequadas para a reforma e melhoria dos centros e organizações fiscalizadoras de tais direitos. Dessa forma, o Brasil poderá afirmar os direitos das crianças e adolescentes.